A Secretaria-Geral e a Diretoria de Primeiro Grau apresentaram à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, os projetos e as iniciativas que estão em andamento nas respectivas pastas e os novos a implantar nos próximos dois anos. Uma das diretrizes da gestão no biênio 2024-2026 é priorizar o fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição.
Na ocasião, a diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi, elencou as ações contínuas e os projetos que já foram ou serão implementados ainda neste ano. Uma das ações é o fomento ao Programa Justiça para Todos, com a previsão de instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) em municípios sem sede de comarca.
Um PID é um espaço que permite a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual. A iniciativa visa ampliar o acesso ao judiciário em áreas remotas, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre outros pontos da apresentação, na última quarta-feira (20), destaque para a elaboração do Plano Diretor Anual (PDA), que teve adesão de 100% dos magistrados responsáveis pelas 524 unidades judiciárias do 1º Grau, excluídas as integrantes do Sistema dos Juizados Especiais.
É por meio do PDA que a gestão do TJ-BA faz um mapeamento da situação de cada Vara, conhecendo, detalhadamente, as principais dificuldades enfrentadas por cada uma e podendo atuar de maneira mais precisa para solucioná-las.
Os PDAs serão homologados pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a responsabilidade da desembargadora Maria de Lourdes Medauar, e devem ser executados pelas unidades durante o ano vigente.
Na mesma reunião, o secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, expôs para os presentes o escopo do “TJBA Mais Perto”, projeto a ser implementado nos próximos meses que terá como foco a aproximação entre a administração do tribunal e as unidades de primeiro grau em Salvador e no interior do estado, com vistas a melhorar a qualidade do serviço prestado à população. O “TJBA Mais Perto” promoverá ações e serviços, que serão divulgados oportunamente, e estarão voltados a magistrados, servidores e cidadãos.