Um tribunal superior da Europa decidiu que a Suíça violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao não agir adequadamente em relação às questões climáticas. Essa decisão estabelece a responsabilidade dos Estados em lidar com o aquecimento global. A associação suíça Idosos pela Proteção do Clima levou o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), alegando que a falta de ação do país em proteger o clima estava prejudicando seriamente a saúde de seus membros, em sua maioria mulheres idosas. O TEDH decidiu a favor da associação, afirmando que a Suíça violou o direito ao respeito à vida privada e familiar, bem como o direito a um processo justo, conforme previsto na Convenção. “Este é apenas o início em termos de processos climáticos. Em todo o mundo, cada vez mais pessoas levam seus governos aos tribunais para que sejam responsabilizados por suas ações”, celebrou a ativista climática sueca Greta Thunberg, que estava junto a um grupo de manifestantes em frente à corte, em Estrasburgo, na França.
Essa decisão tem um impacto significativo, pois pode estabelecer precedentes legais nos 46 países membros do Conselho da Europa. A advogada da associação suíça destacou que essa decisão reconhece a proteção do clima como um direito humano. No entanto, outras demandas relacionadas ao clima foram rejeitadas pelo tribunal, incluindo o caso de jovens portugueses que processaram vários países europeus por inação contra a mudança climática. O tribunal considerou que eles não esgotaram os recursos judiciais em seus próprios países antes de recorrer ao TEDH. “A vitória delas [suíças] também é uma vitória para nós e uma vitória para todos o mundo”, contentou-se a portuguesa Sofia Oliveira, de 19 anos, “decepcionada” com o revés em seu caso.
O caso vem à tona em um momento em que os impactos das mudanças climáticas estão se tornando cada vez mais evidentes, com alertas recentes sobre recordes de calor e o aumento contínuo das temperaturas globais. Os países signatários do Acordo de Paris estão comprometidos em limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. A decisão foi divulgada no mesmo dia em que observatório europeu do clima Copernicus alertou que o mundo registrou um recorde de calor pelo décimo mês consecutivo em março.
*Com informações da AFP
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