Baianos com baixa renda podem se inscrever a partir deste sábado (20) a 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente pela internet. O endereço eletrônico é https://educacao.ba.gov.br.
Os cursos são de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar.
Conforme a SEC, os cursos também são gratuitos e tem duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. Também no mesmo dia sairá a lista com o resultado parcial da seleção com os nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas.
Já o resultado final da seleção ocorre no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Para concorrer é preciso ser residente e domiciliado na Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
Instituído em 2011, o Pronatec tem como meta ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
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