De olho no fortalecimento das ferramentas de resolução consensual de conflitos e redução do acervo de processos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove de 10 a 14 junho a Semana Estadual da Conciliação.
Quem tiver interesse em tentar solucionar alguma questão de família, cível ou de consumo, ainda não judicializada, poderá agendar uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) mais próximo.
Entre os conflitos que poderão ser resolvidos por meio da conciliação e homologados pelo juiz durante a ação estão divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e questões de vizinhança
Caso já exista processo em andamento na justiça, o cidadão deverá acionar seu advogado ou sua advogada para requerer a designação da audiência de conciliação ao juiz do processo.
O TJ-BA explica que os processos inscritos serão selecionados, com especial atenção àqueles que envolvem direito de família. A intimação das partes ocorrerá por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e, também, via Central de Mandados.
Que você achou desse assunto?