O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin como presidente da Corte para o biênio 2024-2026. Ele substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto.
O ministro, que tem 66 anos, compõe o STJ desde 2006. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na vaga destinada a membros do Ministério Público – o magistrado atuava no MP de São Paulo.
Essa será a última vez que um ministro será eleito por aclamação para a presidência do STJ. Isso porque, hoje, há revezamento na presidência seguindo a linha de maior antiguidade no tribunal. Herman Benjamin foi alçado ao posto por ser o ministro mais antigo na Corte após Maria Thereza. Na próxima eleição, em 2026, os ministros concordaram que haverá votação e candidaturas, conforme regimento interno.
Com a ida de Benjamin para a presidência, a composição dos colegiados será alterada, principalmente a 2ª Turma, responsável por julgar temas de Direito Público. O colegiado perderá dois componentes, além de Herman Benjamin, Mauro Campbell – eleito corregedor nacional de Justiça, cargo exercido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes de assumir a função de corregedor, Mauro Campbell precisará passar por sabatina e aprovação no Senado. Até então, o ministro atuava como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cargo que ficará com Benedito Gonçalves.
A vice-presidência do STJ, a partir de agosto, estará sob a tutela do soteropolitano Luís Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça. Ele substituirá o ministro Og Fernandes, que voltará às turmas de julgamento e também estará na Corregedoria da Justiça Federal.