O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.
Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.