Conferencista no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, tem um conhecimento de causa quando se fala da necessidade da proteção ao meio ambiente. Natural de Ibiá, ele foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e acompanhou de perto duas das maiores tragédias ambientais do país: o rompimento das barragens de Mariana (2015) e de Brumadinho (2019).
Em entrevista ao JusPod, podcast Jurídico do Bahia Notícias, ele comentou sobre os aprendizados gerados para os membros do Judiciário após os acidentes, e a necessidade de acelerar a resposta para ajudar os afetados.
“Eu fui relator das questões que envolvem o rompimento da barragem em Mariana. Algo absolutamente ofensivo às pessoas, ao Rio Doce e até mesmo ao Atlântico, porque houve repercussão no oceano. […] Nesse caso, Minas Gerais sangrou com tudo aquilo que aconteceu, uma tragédia de proporção inimaginável, uma dor insuportável para inúmeras famílias, e que o Judiciário buscou reparar. Mas aprendemos, porque depois houve a questão de Brumadinho”, avaliou o ministro, em visita ao estúdio do Bahia Notícias montado no evento.
“Quando Brumadinho veio, o Poder Judiciário de Minas Gerais, e eu era vice-presidente na época, ele já estava preparado. Porque em questão de 48 horas nós montamos os Cejuscs em Brumadinho, e a grande maioria das famílias que sofreram danos foram recompostas muito rapidamente. Um grande número de servidores e juízes. Então Brumadinho já foi a evolução do aprendizado nessas questões”, complementou. Vilela lembrou ainda que, após este ensinamento, foi criada uma lei regional que passou a proibir alguns tipos de barragens no estado, que tem grandes mineradoras.
Durante a conversa, o ministro do STJ falou ainda sobre sua visão em relação ao eventual impacto da polarização política em decisões sobre o Meio Ambiente, e também sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário.
