Alexandre de Moraes participou, nesta quarta-feira (29/5), da última sessão ainda na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em discurso de encerramento da gestão, o ministro relembrou a a atuação à frente da Corte Eleitoral, defendeu a regulamentação das redes sociais e frisou o combate ao que chamou de “populismo digital extremista”.
Ele está no posto desde agosto de 2022 e teve a gestão marcada pelo enfrentamento à desinformação, principalmente nas Eleições Gerais de 2022.
Nesta quarta, ele afirmou que o TSE dá o exemplo da necessidade de rompimento da cultura de impunidade às redes sociais. “As resoluções e as decisões do Tribunal Superior Eleitoral trazem o que há de mais moderno no combate às fake news, às notícias fraudulentas, à desinformação”, disse.
Moraes volta a defender regulamentação das redes O ministro, mais uma vez, defendeu a regulamentação das redes sociais, de modo que sejam responsabilizadas pelo combate à desinformação que circula nas plataformas. Ele, porém, defendeu uma “uma regulamentação mínima”, mas que garanta que “o que é proibido na vida real seja proibido no mundo virtual”.
“Aqui no Brasil, nós mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista, que pretende solapar as bases da democracia. O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora”, afirmou, ao relembras a atuação da corte durante as Eleições de 2022.
A sessão desta quarta-feira foi a última sob a presidência do magistrado. Na próxima segunda-feira (3/6), a ministra Cármen Lúcia tomará posse e comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos.
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.