O senador Sérgio Moro (União-PR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento que vai decidir se ele deve responder criminalmente por caluniar o ministro Gilmar Mendes. O caso está marcado nesta terça-feira, 4, na sessão da Primeira Turma.
A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se organizar e preparar a sustentação oral.
“O pedido se justifica pelo tempo exíguo entre a disponibilização da data de julgamento e sua realização (menos de 24 horas)”, diz um trecho do ofício enviado ao STF.
O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por insinuar que Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. A PGR pede que ele seja condenado por calúnia.
“Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, afirmou o ex-juiz em um vídeo antigo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023.
Os ministros vão analisar se há elementos para instaurar uma ação penal. O julgamento do mérito só acontece após a chamada fase de instrução do processo – quando são ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares. O ex-juiz corre o risco de perder o mandato em caso de condenação.
Desde que a gravação veio a público, o senador vem negando qualquer acusação ao ministro. Ele diz que não teve a intenção de ofender o decano do STF. Segundo Moro, a declaração foi uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.