Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) acusou a bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro de tentar “privatizar as praias” brasileiras e restringir o acesso da população, por meio da aprovação, no Senado, da PEC 3/2022. O deputado baiano chamou a proposta de “PEC do Neymar”, e disse que a proposição impediria o povo de frequentar livremente o que ele chamou de “espaço mais democrático que existe”.
“Os bolsonaristas estão a favor dessa PEC. Eles a aprovaram aqui para impedir que o povo brasileiro tenha acesso às praias, que é o espaço mais democrático que existe, onde as pessoas pobres, trabalhadoras, vão ter o seu lazer. Os bolsonaristas são contra porque são contra gente, contra o povo. Eles são contra o acesso do povo à praia e por isso são a favor de privatizar as praias com essa PEC, que é a PEC do Neymar”, disse o deputado durante a sessão plenária.
O deputado do PT da Bahia pediu que a sociedade se engaje no tema e faça pressão sobre os senadores, a fim de impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional. “A sociedade brasileira, se organizada, se movimentará e conseguirá impedir que o Senado aprove a PEC das praias, essa proposta que busca privatizar as praias brasileiras, que é a PEC de Neymar”, disse Valmir Assunção.
A PEC 3/2022, entre outros pontos, revoga trecho da Constituição para permitir a transferência dos chamados terrenos de marinha a ocupantes particulares, Estados e municípios. Os terrenos de marinha são áreas localizadas ao longo da costa marítima, abrangendo uma faixa de 33 metros a partir de uma linha média traçada em 1831. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deu parecer favorável à sua aprovação.
A proposta, que estava parada na CCJ desde o ano passado, repercutiu nas redes sociais com a realização de uma audiência pública no dia 27 de maio. Após a audiência, a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas nas redes sociais por conta do projeto. A atriz se aliou a ambientalistas em uma campanha contra a PEC, e acusou Neymar de ser um dos principais interessados na aprovação da proposta, por ele ter anunciado recentemente uma parceria com uma construtora para construir condomínios à beira-mar.
Neymar se associou à DUE Incorporadora em um projeto chamado de “Caribe Brasileiro”. A ideia é construir imóveis de luxo à beira-mar, em uma extensão de 100 km do litoral brasileiro entre o sul de Pernambuco e o norte de Alagoas. Ambientalistas afirmam que a PEC 3/2022 facilitaria o empreendimento do jogador. A expectativa é que o faturamento do projeto seja de R$ 7,5 bilhões.
Após a polêmica com Luana Piovani, a quem chamou de “louca” (além de dizer que alguém deveria “enfiar um sapato na boca dela”), Neymar se posicionou nas redes sociais sobre o projeto. O jogador que atua no futebol árabe afirmou que seu nome foi associado ao projeto no Senado em “contexto pejorativo e politizado”.
“Nossa parceira DUE, responsável pelos empreendimentos imobiliários na região Nordeste, já se posicionou, demonstrando o cumprimento fiel às questões ambientais e de licenciamento dos seus projetos e, sobretudo, a total desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022, que não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”, disse Neymar.
Diante da polêmica em torno da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista coletiva nesta terça-feira (4), defendeu a posição dos deputados pela aprovação da PEC. Segundo Lira, a proposição não trataria de “privatização das praias”, mas apenas de transferência dos chamados terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão.
“A PEC foi votada por 400 votos de deputados em 2022. Os senadores farão audiência pública para que fiquem convictos. Estão falando que vão ameaçar o meio ambiente, a segurança nacional, é lamentável que se trate isso dessa maneira”, criticou Lira.
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