O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, publicou um vídeo em suas redes sociais em que rebate as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.
Na publicação, feita neste domingo (16/6), o parlamentar ainda defendeu que o texto é um “projeto light”, em comparação ao Estatuto do Nascituro, que também tramita no Congresso.
Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo classificou o PL como uma “insanidade”, ao propor uma pena maior à vítima de estupro que faça o aborto do que ao criminoso.
“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, frisou Lula.
O autor do projeto afirmou que a fala do titular do Planalto foi “pensada por marqueteiros” e que Lula “não sabe falar da vida, só fala de aborto”.
“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto. Ele fala num pronunciamento pensado pelo seus marqueteiros, mas ele não consegue falar a palavra ‘vida’. Ele só fala ‘aborto’”, disse Sóstenes.
O parlamentar também defendeu o texto, alegando que trata-se de uma “legislação sobre a vida” e convocou o presidente a apoiar o aumento de pena para quem comete estupro.
“Eu quero te fazer um desafio: coloca lá a sua bancada do PT, sua base do governo para votar para a gente colocar a pena do estuprador de 30 anos”, disse o deputado.
“Se você fosse de verdade contra o aborto, Lula, você deveria apoiar esse projeto, que é um projeto ainda light, não é o Estatuto do Nascituro, que os pró-vida, que são católicos, os evangélicos de todo brasil, esperariam que fosse aprovado”, emendou.
O que diz o “PL do Aborto” O PL nº 1.904/24 equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale, inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em casos de estupro de crianças e mulheres.
Caso a matéria seja aprovada, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. A pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos.