Diante do cenário de abandono que a capital federal enfrentará esta semana, o governo Lula (PT) teme que o prazo para aprovar a regulamentação da reforma tributária se torne extremamente apertado. Além disso, o governo busca uma fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamentos até 19 de julho, data em que começa oficialmente o recesso parlamentar.
Na prática, deputados e senadores já estarão em recesso nesta semana. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), liberaram a presença dos congressistas para que possam viajar aos seus estados e aproveitar as festividades de São João.
O recesso informal também foi influenciado pelo 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes. Lira e Pacheco estarão presentes, assim como ministros de Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre outras autoridades.
Com a semana “perdida”, restarão apenas nove dias de trabalho para finalizar os textos da regulamentação da reforma tributária. Lira deu até o próximo 3 de julho para que os dois GTs (Grupos de Trabalho) entreguem os pareceres finais.
No Senado, a preocupação se volta para a desoneração. A casa tem até 15 de julho para aprovar o PL 1.847 de 2024, que trata do tema.