O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo, 23, que é um “otimista e preocupado” com a ascensão no uso da inteligência artificial (IA). Segundo o magistrado, essa tecnologia garante uma lista ampla de benefícios à sociedade, mas traz riscos que precisam estar na mesa de debate, como a massificação da desinformação. A declaração foi dada durante o evento “Brazil Forum UK 2024”, em Oxford.
De acordo com Barroso, a IA tem capacidade de tomada de decisão melhor que o ser humano em algumas matérias, já que pode processar mais informações em uma velocidade maior. Ele disse também que a tecnologia traz outras vantagens, como a capacidade de automação de atividades e de geração de linguagem, conteúdos, textos e imagens.
O magistrado ponderou, por outro lado, que há uma preocupação quanto ao impacto da IA no mercado de trabalho, com perda de profissões existentes hoje, além da utilização da tecnologia para fins bélicos, violação da privacidade devido ao amplo uso de dados e a discriminação algoritmica. Ele citou ainda que o risco da massificação da desinformação, com uso de fake news e deep fakes, é um dos maiores receios.
“Há o risco da massificação da desinformação, e essa preocupação, do ponto de vista de um juiz preocupado com a democracia, é uma das principais preocupações, o uso das fake news e da deepfake, alguém me colocar aqui dizendo coisas que eu nunca disse, sem que seja possível identificar a distinção e o real”, afirmou Barroso.
O ministro disse ainda ter esperança de que a IA possa derrotar preconceitos e discriminações das pessoas humanas se for programada de uma forma adequada. “Eu tenho uma certa expectativa real, vivendo no mundo real, juízes, como todas as pessoas humanas, tem opiniões, preconceitos, tem ideologia, não no sentido de esquerda, de direita, mas de saber a sua visão do que é certo, bem, o que é legítimo, juízes têm interesses, podem sofre pressões políticas, a IA você pode programar para evitar isso”, avaliou.
Ele afirmou que a IA pode ainda trazer proveitos no Judiciário em termos de celeridade, eficiência e isonomia, mas garantiu que não tira o papel do “juiz responsável”. A tecnologia, na sua visão, é uma linha auxiliar e não autônoma.
“Eu vejo, sem muito preconceito, essa ascensão da IA também no processo decisório desde que exista um juízo humano responsável, porque juízes não são eleitos. O que dá legitimidade à decisão de um juiz é a sua capacidade de, racionalmente, demonstrar que aquela solução é justa e constitucionalmente adequada e deste dever ele não se desobriga mesmo que a decisão seja tomada por um processo de IA”, disse.
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