O acusado de matar a facadas o taxista Regivaldo dos Santos Santana, de 51 anos, no dia 11 de junho, no bairro do Itaigara, em Salvador, teve a prisão preventiva revogada após o 1º juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatar pedido da defesa. A vítima deixou quatro filhos e cinco netos.
João Rodrigues Barbosa, de 60 anos, matou Regivaldo após uma discussão com o colega por uma vaga na fila de táxi, em frente ao shopping Pituba Parque Center. Em sua defesa, o advogado do réu alegou que ele tem bons antecedentes, idade avançada, estado de saúde debilitada e “(…) é acometido de doença cardíaca, inclusive com procedimento cirúrgico requisitado, diabetes e hipertensão crônica (…)”, diz trecho da sentença a qual o Bahia Notícias teve acesso.
O Ministério Público estadual (MP-BA) ofereceu denúncia contra João Rodrigues Barbosa na qual atribuiu ao acusado “a suposta autoria do crime previsto no art. 121,§ 2º, I (“motivo torpe”) e IV (“outro recurso que impossibilitou a defesa da vítima”), do
Código Penal”.
O documento, embora traga detalhes apurados pelas autoridades policiais e pelo MP-BA sobre como se deu a ocorrência, considera que desde a prisão do acusado “não foram apresentados elementos novos conducentes à conclusão de que a prisão preventiva seria imperativa, inclusive, o contato do denunciado com as testemunhas do fato e frequência ao local onde ocorreu o delito, pode ser evitado com a aplicação de medida cautelar diversa da prisão”. Com isso, o TJ decidiu que “por ora, o periculum libertatis não resta evidenciado, não havendo indício acerca da periculosidade da postulante, inexistindo, portanto, risco ao meio social”.
O CRIME
A vítima, Regivaldo dos Santos Santana, era taxista e, instantes antes de ser morto, almoçava no interior de seu veículo, parado no ponto de táxi, quando o também taxista João Rodrigues Barbosa dirigiu-se até ele para tomar satisfações sobre
desentendimento anterior que tiveram. Neste momento, de acordo com o documento, o acusado sacou uma faca e, “sem oferecer à vítima qualquer possibilidade de defesa, o atingiu com um certeiro golpe à altura do tórax, a qual ainda tentou esboçar reação, mas foi contida por terceiros e,em seguida, já com intenso sangramento interno, desfaleceu”.