Diante da solicitação de aposentadoria voluntária feita pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) tomou a iniciativa de convocar o juiz titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador para ocupar o seu lugar.
A portaria, assinada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy e publicada nesta sexta-feira (19), estabelece que o juiz Marcelo Rodrigues Prata assumirá as funções no gabinete do desembargador a partir do dia 10 de agosto, até que o cargo seja definitivamente preenchido. A convocação do titular da 29ª Vara foi feita com base na lista de antiguidade, resultando na interrupção de suas atividades jurisdicionais.
Valtércio Ronaldo de Oliveira, magistrado de carreira, ascendeu ao cargo de desembargador do TRT-BA em junho de 2001, por critério de merecimento. Durante seu mandato, ocupou os cargos de Corregedor Regional (2011-2013) e presidente do tribunal (2013-2015). Em 2017, assumiu o posto de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual permaneceu por dois anos.