A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que a distribuição dos cortes nos gastos públicos, totalizando R$ 15 bilhões, será informada por meio de decreto presidencial em 30 de outubro. Isso ocorrerá após a avaliação bimestral das receitas e despesas. Tebet destacou a necessidade de comunicar aos órgãos setoriais sobre os valores a serem gastos, áreas a serem cortadas, estratégias de obtenção de recursos e quais sofrerão os maiores cortes. Essas medidas serão oficializadas no dia 30 através de decreto presidencial.
A ministra enfatizou que determinados gastos não serão revertidos, enquanto outros podem ser descontingenciados até o final do ano, dependendo da receita ou revisões nas despesas. Ela ressaltou que o bloqueio de recursos é um processo mais desafiador. No último dia 22, o Ministério do Planejamento confirmou o congelamento de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 11,2 bilhões se referem a bloqueios de verbas e R$ 3,8 bilhões a contingenciamentos. Após a divisão por ministério, serão definidos os programas e obras afetados.
Simone Tebet destacou a importância de fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. Segundo ela, isso implica em uma revisão de gastos de aproximadamente R$ 9 bilhões. Sobre os cortes especificamente, a ministra anunciou que será divulgado, na próxima semana, o direcionamento dos recursos para áreas como saúde, agronegócio e seguros, além de outras políticas não previstas na LOA de 2024. Esse detalhamento atende a uma solicitação do presidente Lula, pois a transparência auxilia na compreensão pela sociedade.
Para o PLOA de 2025, a equipe econômica será responsável por detalhar a revisão de gastos e os cortes de R$ 25 bilhões. A ministra Tebet enfatizou que a transparência nas ações será mantida, com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e secretários de políticas públicas. Além disso, será abordada a revisão de gastos visando ao combate a fraudes, erros e irregularidades para equilibrar o Orçamento de 2025, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do mês.
Texto por Luisa Cardoso
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