Funai enfrenta desafios ao buscar indígenas isolados
O aumento da presença de criminosos em áreas de conservação, territórios indígenas e arredores tem levado os agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a ter que negociar com criminosos em expedições de campo destinadas a localizar indígenas isolados. Em algumas situações, os agentes da Funai chegam a solicitar autorização aos criminosos para entrar em determinadas áreas.
Essas informações foram divulgadas pela Funai em um documento sobre o impacto da Ferrogrão sobre indígenas isolados na região do Tapajós, no Pará. O documento, assinado por um indigenista da Funai em 16 de julho, foi elaborado em resposta a uma solicitação do Ministério dos Povos Indígenas para obter dados sobre o impacto da ferrovia nas comunidades indígenas.
Ao abordar os desafios enfrentados durante as expedições de campo que buscam identificar vestígios para delimitar os territórios onde vivem indígenas isolados, Guilherme Augusto Gomes Martins, coordenador de Política de Proteção e Localização de Indígenas Isolados da Funai, destacou os perigos das incursões dos servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental.
Martins ressaltou que as equipes em campo atuam sem poder de polícia e, em algumas situações, não contam com apoio das forças de segurança. O documento mencionou a interação dos servidores da Funai com os criminosos que invadem territórios indígenas, unidades de conservação ou agem ilegalmente nas proximidades. Esses contatos são feitos para solicitar autorização para entrar nas áreas e até mesmo obter informações sobre indígenas isolados.
A coordenadora-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato substituta da Funai, Sorahia Maria Segall, endossou o documento em 17 de julho ao encaminhá-lo à Diretoria de Proteção Territorial do órgão.
Sobre as expedições em busca de indígenas isolados, o indigenista explicou: “O avanço dos trabalhos de localização representa um desafio cada vez maior para os servidores da Funai, que realizam expedições em áreas com presença de criminosos, por vezes tendo que negociar com eles para obter permissão de entrada ou informações sobre possíveis ocupações indígenas”.A avaliação e a garantia da presença desses povos, responsabilidades exclusivas do Estado brasileiro, só podem ser realizadas com condições mínimas de consistência e segurança. No entanto, o que se percebe é um aumento significativo nas ameaças aos territórios e uma gradual redução das perspectivas de atuação da Funai em relação aos povos indígenas isolados na região do Tapajós.
Os dados técnicos da Funai que mencionam as dificuldades e os perigos na localização dos indígenas isolados e na delimitação de seus territórios indicam que, dos 114 registros de comunidades isoladas no país, 86 ainda não foram classificados como “referência confirmada”. Essa classificação inclui indígenas isolados cuja existência e localização geográfica tenham sido previamente confirmadas pela Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.
Os casos em que a ocupação de um território por indígenas isolados ainda não foi comprovada são categorizados como “informação em qualificação”, o estágio mais inicial dos registros oficiais; ou como “referência em estudo”, quando as informações já reuniram um conjunto de dados que indicam a presença dos indígenas em uma determinada região, a ser confirmada por meio de trabalho de campo realizado pela equipe técnica da Funai.
A coluna tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação do Ministério dos Povos Indígenas para obter avaliações da ministra Sonia Guajajara sobre os relatos do documento, porém não obteve retorno até o sábado (27/7). O espaço permanece aberto para manifestações.
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