O Ministério da Saúde estabeleceu os novos valores a serem repassados aos estados para investimento em vigilância, prevenção e controle de diversas doenças, incluindo HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
A Bahia foi designada a receber um total de R$ 11.600.000,00 para ações de combate às ISTs, Hepatites Virais, HIV e AIDS. Já para o enfrentamento da tuberculose, o estado terá um repasse de R$ 5.428.700,00, de acordo com a publicação oficial.
Segundo a decisão, o montante total destinado à Bahia foi de R$ 17.028.700,00. Tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros estão aptos a receber o apoio financeiro para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle do HIV e da AIDS.
O documento determina que os estados devem enviar, em até 60 dias após a publicação da Portaria, a resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. Posteriormente, o Ministro da Saúde emitirá uma Portaria de habilitação com a relação dos estados e municípios aptos a receber o incentivo financeiro, bem como os valores a serem repassados em 12 parcelas mensais, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024.
Uma portaria específica será editada com os indicadores para monitoramento das ações de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose realizadas com os recursos do incentivo financeiro.
Além da Bahia, outros estados a receberem recursos incluem São Paulo, com R$ 73.082.300,00, Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00, e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00.
LISTA DOS ESTADOS
Os municípios baianos estão entre os que mais receberão recursos, ficando atrás apenas dos municípios paulistas, cariocas e gaúchos, respectivamente. A Bahia se destaca como o terceiro estado com maior valor a ser repassado pelo governo federal.
A Bahia está à frente de outros estados nordestinos, como Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que também receberão recursos para o combate às doenças mencionadas.
Em comunicado ao Bahia Notícias, o Ministério da Saúde informou que…