Veja, na íntegra, a entrevista do secretário do Tesouro, Rogério Ceron

Pastas como Saúde e Educação também estarão sujeitas a ajustes, mas isso não significa que os programas sociais sofrerão impacto. Na Educação e especialmente na Saúde, os limites orçamentários aumentaram devido ao retorno dos pisos constitucionais, resultado de prioridades estabelecidas anteriormente. Apesar da necessidade de ajustes, o saldo do ano é altamente positivo para essas áreas, impulsionadas pelo governo federal.

Quanto aos possíveis impactos, como emendas parlamentares, investimentos e obras públicas, ainda não é possível determinar detalhes. Seguindo a linha já indicada pelo ministro da Casa Civil, é provável que todos os órgãos sejam afetados, inclusive os outros poderes do governo.

Sobre a reversão dessas medidas de contingenciamento, é possível em caso de surpresas positivas nas projeções de receitas. Por exemplo, a compensação da desoneração de 17 setores em discussão entre STF, Congresso Nacional e Executivo pode impactar positivamente a receita futura. Caso isso se concretize até o final de agosto, gerando uma revisão positiva na projeção de receita para o próximo relatório bimestral, os cortes podem ser revertidos.

Dessa forma, a decisão de austeridade é uma medida cautelosa, em consonância com a avaliação periódica das projeções de receita. A possibilidade de descontingenciamento está atrelada a eventos que possam melhorar a situação financeira, mantendo-se alinhada com as previsões de receita esperadas.O processo de contingenciamento é uma medida administrativa aplicada pelo governo federal para lidar com desequilíbrios entre receitas e despesas. Essa ação pode ser revertida diante de um cenário favorável, mas sua ocorrência não pode ser prevista com precisão.

Durante as revisões periódicas feitas a cada dois meses pelo governo, os órgãos realizam projeções de receitas e despesas para garantir o cumprimento dos limites orçamentários estabelecidos. Em casos como o recente aumento das despesas com Previdência e BPC, é necessário realocar recursos de outras áreas para cobrir esses gastos obrigatórios e manter o controle global das despesas.

Essa dinâmica se aplica também às projeções de receitas, como a incorporação de desonerações de setores e impactos de mudanças na Previdência para municípios, influenciando a necessidade de contingenciamento. Os ajustes feitos nas projeções a cada bimestre têm como objetivo cumprir as metas fiscais estabelecidas e manter a saúde financeira dentro dos limites previstos.

As avaliações bimestrais, como a próxima em setembro, são essenciais para acompanhar a evolução das receitas e despesas, podendo apontar a necessidade de medidas adicionais num futuro próximo. A análise atual sugere que as ações tomadas até o momento estão alinhadas com os objetivos fiscais e garantem a manutenção das despesas dentro dos parâmetros estabelecidos.

No que diz respeito ao aumento das despesas com Previdência, como os benefícios do BPC, destaca-se a redução da fila de beneficiários como um fator relevante. O processo de diminuição dessa fila, que já chegou a acumular mais de um milhão de pedidos, tem sido um esforço constante para agilizar as análises e garantir o atendimento adequado aos requerentes.

Atualmente, o prazo para análise dos pedidos está em um nível considerado aceitável, entre 45 e 90 dias, após intensas ações para regularizar a situação dos beneficiários. Esse cenário demonstra o esforço em equilibrar a gestão dos recursos previdenciários e garantir um atendimento mais ágil e eficiente para os cidadãos.

Diante desse contexto dinâmico e das constantes revisões orçamentárias, é fundamental manter a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos para garantir a sustentabilidade financeira do país e o cumprimento das obrigações fiscais estabelecidas.A revisão cadastral dos beneficiários, conhecida popularmente como pente-fino, foi implementada para agilizar análises e identificar possíveis irregularidades nos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa ação visa garantir que apenas os elegíveis e necessitados recebam os benefícios, evitando o uso indevido das políticas sociais. A revisão tem sido fundamental para assegurar que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente.

Em relação à expectativa de economia com a revisão cadastral em 2024, o impacto está sendo avaliado principalmente para 2025. Embora possa haver reflexos já no próximo ano, a maior repercussão é esperada para 2025, de acordo com as informações recebidas dos responsáveis pela análise e liderança dos trabalhos. A expectativa é que os efeitos sejam mais significativos a partir de 2025.

Por outro lado, a arrecadação recorde registrada no mês de junho, que ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão no primeiro semestre do ano, contrasta com o déficit fiscal acumulado de mais de R$ 68 bilhões no mesmo período. Esse descompasso entre os números é explicado pelo processo de recuperação fiscal em curso, que busca reverter o cenário de déficit das últimas décadas.

Durante os últimos governos, o déficit fiscal no país aumentou significativamente, atingindo valores alarmantes. A proposta atual é reverter esse quadro, saindo do cenário de déficit para promover equilíbrio nas contas públicas. Para alcançar esse objetivo, foram adotadas políticas econômicas de recuperação gradual e consistente ao longo do tempo.

As medidas incluíram a redução de gastos tributários, como benefícios concedidos a empresas e pessoas físicas, como fundos offshore e fechados destinados a milionários e bilionários que anteriormente não pagavam impostos. Essa ação contribuiu para o aumento da arrecadação e para o fortalecimento da saúde financeira do país. É um processo contínuo que demandará tempo para que se alcance um cenário de estabilidade e sustentabilidade fiscal.Para sair do déficit e alcançar um superávit, é crucial a mudança do movimento. Após uma década de deterioração fiscal, finalmente testemunhamos essa reversão. Atualmente, estamos progredindo e conseguimos capturar este momento, indicando que estamos rumo a permanecer dentro da faixa do resultado primário, entre 0 e 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 28 bilhões. Alcançar esse resultado é de extrema importância, uma vez que fortalece a credibilidade do país, e estamos nos aproximando cada vez mais deste objetivo.

Em termos de expectativas, olhando para o segundo semestre, algumas despesas que seriam realizadas em meses posteriores foram antecipadas no primeiro semestre. Agora, a restituição ocorrerá no segundo semestre. Observando as previsões do mercado, houve uma melhora significativa em relação ao final do ano passado. No final de 2020, o mercado previa um déficit em torno de 0,8% do PIB, enquanto atualmente a previsão é de cerca de 0,7%, indicando uma melhora nas expectativas. Esta tendência positiva se estende para os anos seguintes, mostrando um avanço gradual na recuperação fiscal.

No que diz respeito ao segundo semestre e às receitas que o governo espera arrecadar para reforçar os cofres da União, vale ressaltar a importância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com uma reforma significativa no ano passado, o Carf voltou a operar de forma mais eficiente, julgando cerca de R$ 90 bilhões por mês. Isso é fundamental tanto para os contribuintes quanto para o fisco, que acumulou no Carf aproximadamente R$ 1,2 trilhão em créditos discutidos.

É imprescindível que os contribuintes, sejam pessoas jurídicas ou físicas, obtenham um retorno efetivo sobre seus recursos e compreendam se estão corretos em suas demandas. A expectativa é que esses julgamentos se convertam em receitas significativas durante o segundo semestre, sendo um fator crucial para o equilíbrio fiscal. Além disso, é necessário implementar medidas que compensem desonerações fiscais feitas em determinados setores, garantindo a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações.Uma estratégia que pode ser adotada é trabalhar para manter um cenário propício que contribua para o desenvolvimento desejado. É fundamental garantir a entrega dos resultados fiscais dentro do exercício, o que é essencial para manter a estabilidade fiscal e macroeconômica, sustentando o ciclo de crescimento econômico saudável que estamos experimentando.

O país está progredindo positivamente, com baixas taxas de desemprego comparadas aos padrões históricos e a menor taxa de desemprego em uma década, além do aumento da renda familiar. Dessa forma, o cenário atual é favorável, com a inflação em níveis baixos. Observa-se uma tendência rumo à menor taxa de inflação desde o início do Plano Real, o que, aliado ao crescimento econômico, baixo desemprego e incremento da renda familiar, é um marco significativo para a economia. Esses aspectos são cruciais para manter esse contexto favorável no futuro, recuperar a estabilidade fiscal e indicar um horizonte controlado, evitando desequilíbrios fiscais.

Metrópoles: As principais fontes de arrecadação esperadas para o próximo semestre são o Carf e a compensação à desoneração? Há outras medidas de receita que poderiam contribuir neste segundo semestre? Por exemplo, a taxação de encomendas internacionais de até US$ 50 ou a regulamentação das apostas esportivas. Essas iniciativas gerariam menos arrecadação ou também fortaleceriam os recursos?

Rogério Ceron: De fato, as medidas extraordinárias que geram receita provêm do Carf e da compensação à desoneração. A taxação sobre a importação de produtos, conhecida como “taxa das blusinhas”, tem mais cunho de política concorrencial do que arrecadatório, não gerando receita fiscal. Seu propósito é proteger a indústria nacional, o comércio varejista local e os empregos do país, evitando a entrada de produtos sem tributação que prejudicam os produtores locais. Portanto, suas ações são voltadas para proteção da economia nacional e dos postos de trabalho existentes.

Metrópoles: No caso das apostas esportivas, a expectativa é que tragam mais receita somente a partir de 2025?

Rogério Ceron: Sim, a regulamentação das apostas esportivas visa também a ajustar o setor. Embora possa gerar receita com a regulação, seus efeitos mais significativos serão percebidos a partir de 2025 e não em 2024.

Ao mencionar a compensação à desoneração da folha de pagamento, fica claro que esta medida acabou se tornado essencial para promover a competitividade no mercado e proteger a economia local.Uma decisão anteriormente adiada agora está programada para o segundo semestre, podendo ser finalizada somente em setembro, após o prazo de entrega do Orçamento do próximo ano. Como esse cenário está impactando? Qual desafio representa e o que está dificultando a elaboração do planejamento orçamentário?

Rogério Ceron respondeu que apesar do prazo até setembro, é possível que, com o retorno das atividades legislativas no segundo semestre, haja uma rápida convergência para uma resolução definitiva. O Congresso Nacional está próximo de encontrar uma solução para encerrar essa questão e seguir em frente. Ele acredita que essa situação estará bem resolvida até a entrega da proposta orçamentária.

No próximo relatório bimestral, o impacto estimado da desoneração é de cerca de R$ 25 bilhões, conforme apontado pela Receita Federal para o conjunto de previdência dos municípios, além da desoneração da folha de pagamento.

Em relação ao orçamento do próximo ano, sendo o prazo de entrega ao Congresso até 31 de agosto, Rogério Ceron mencionou que o processo de elaboração está em sua fase final. As macrodefinições de receitas e despesas já foram estabelecidas. Agora, está em andamento a distribuição dos limites orçamentários para cada órgão, permitindo que realizem seus planejamentos para o próximo exercício.

Quando questionado se tudo está dentro do prazo e caminhando conforme o previsto, Rogério Ceron afirmou que sim, tudo está progredindo conforme o esperado, e a proposta orçamentária será entregue dentro do prazo legal estipulado.

Sobre o déficit, foi mencionado que o orçamento do próximo ano virá com déficit zero, sem excedentes.

Com relação a possíveis cortes de gastos substanciais no orçamento do próximo ano, Rogério Ceron mencionou que até o momento não há nada a ser adiantado. Ele destacou a previsão de uma economia de R$26 bilhões nos gastos e ressaltou a importância de aguardar a divulgação oficial da proposta que será apresentada ao Congresso.

Esses são os principais pontos em destaque sobre a situação do orçamento e os desafios enfrentados durante o processo de elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.Os ministros já precisaram implementar medidas no valor de R$ 26 bilhões que farão parte do orçamento. Atualmente, estamos analisando minuciosamente, juntamente com outras despesas, para verificar a necessidade de medidas adicionais. Se necessário, tais medidas serão anunciadas pelo ministro no momento oportuno. Até então, o destaque é o pacote com impacto de R$ 26 bilhões previsto para 2025.

No âmbito das revisões nos programas, questiona-se se haverá interrupções ou se os programas em vigor terão continuidade. Segundo Rogério Ceron, não está nos planos, no momento, interromper nenhum programa. Pelo contrário, as políticas públicas que estão funcionando bem devem ser mantidas, especialmente aquelas que atendem a população mais necessitada. Isso é crucial para o governo federal, que busca reconstruir e garantir o crescimento econômico de maneira sustentável, com equilíbrio fiscal, baixa inflação e apoio social para combater as desigualdades e injustiças sociais.

Os programas sociais são preservados e permanecem como prioridade, embora seja fundamental revisar despesas com precisão, como garantir a elegibilidade dos beneficiários para determinados auxílios. É saudável revisar periodicamente para assegurar que os programas atendam às necessidades das pessoas.

Dessa maneira, os programas continuarão a servir aqueles que deles precisam, sem interrupções planejadas. Sempre há espaço para melhorias que aprimorem a efetividade das políticas públicas, focando naqueles que verdadeiramente necessitam delas, mantendo seus objetivos. No momento, não há discussões sobre interrupções ou mudanças significativas.

O governo prioriza a melhoria contínua e acredita que as coisas estão em pleno desenvolvimento. Tanto do ponto de vista econômico quanto social, o país está progredindo positivamente. Houve avanços significativos na recuperação das políticas de assistência social, como a ampliação do Bolsa Família com benefícios adicionais para crianças e jovens, além do programa Pá de Meia, que está impactando positivamente o ensino médio, estimulando jovens a retornarem para essa etapa escolar com relatos promissores sobre seus efeitos.

Essas ações influenciam diretamente o futuro desses jovens e do país, pois impactam na produtividade, na qualidade dos recursos humanos e na população como um todo. O investimento em educação e assistência social reflete o compromisso do governo com um crescimento qualitativo e sustentável.A situação está melhorando. A área da saúde foi recuperada, a educação foi reestruturada e os investimentos com o PAC estão crescendo de forma significativa.

Sim, temos um país que está operando de maneira eficiente. É crucial assegurar que esse progresso seja mantido. Isso não requer mudanças drásticas, mas sim um esforço contínuo para aprimorar e ajustar, tomando medidas conforme necessário para garantir a sustentabilidade desse ciclo. Visamos avançar para proporcionar uma década de crescimento e redução de desigualdades, atendendo às necessidades da população. Este é o objetivo.

Metrópoles: Secretário, há pressões significativas da classe política e do mercado por uma reforma administrativa. Isso está sendo considerado pela Fazenda e pela equipe? Como esse tema está sendo tratado internamente? Quais ações podem ser tomadas para reduzir e rever os gastos do governo?

Rogério Ceron: A respeito da reforma administrativa, é necessário esclarecer que, quando esse termo é mencionado, geralmente está associado a cortes de despesas e ajustes fiscais. É importante compreender que, independentemente do seu formato, dificilmente uma reforma administrativa terá um grande impacto nas contas públicas. A relevância está na modernização do Estado e dos serviços para se adequarem ao novo cenário de tecnologia e mudanças nas relações de trabalho. O foco está em aprimorar a organização do setor público para melhor atender às demandas da sociedade.

Isso não significa que não existam medidas necessárias para evitar abusos e corrigir injustiças. Essa é uma discussão válida, porém com mais ênfase em aspectos morais e modernizantes do que fiscais. Acredito que uma abordagem modernizante é essencial para o país, mas muitas vezes a discussão se concentra exageradamente em cortes de gastos, como se a reforma administrativa fosse a solução para esse problema.

Não vejo a reforma administrativa como a única solução para resolver questões relevantes das contas públicas. Seu impacto pode ser estruturante na qualidade dos serviços públicos e na modernização do Estado brasileiro, na forma como ele se organiza e presta serviços à sociedade. Portanto, se o debate se concentrar nesse aspecto, considero que é uma discussão profunda e séria a ser conduzida.

Por outro lado, quando a reforma é vista apenas como uma questão de cortes de gastos, ela tende a perder relevância e pode não gerar os impactos desejados. Não adianta implementar medidas com nomes impactantes se não houver uma abordagem verdadeiramente eficaz e sustentável.Na atualidade, está sendo realizado um amplo diagnóstico, analisando a dinâmica das despesas em geral para garantir que sejam sustentáveis e atendam às necessidades. A questão previdenciária é crucial em qualquer parte do mundo, exigindo periodicamente reformas modernizadoras para se adaptar às mudanças geracionais decorrentes do aumento da expectativa de vida da população. É natural e necessário reorganizar o sistema previdenciário de tempos em tempos para se adequar a essa nova realidade. No Brasil e em diversos países ao redor do mundo, ao longo dos anos, têm sido implementadas reformas previdenciárias em resposta a essas transformações.

No momento atual, existe um foco em analisar as dinâmicas para identificar possíveis falhas cadastrais que estejam comprometendo a eficácia dos benefícios. Um esforço significativo foi feito para reduzir as filas, o que gerou um aumento na pressão fiscal. Esse processo foi essencial para conceder os direitos previdenciários aos beneficiários merecedores, alguns dos quais aguardavam na fila por mais de um ano. Essa integração desses beneficiários nos sistemas previdenciários resultou em uma pressão fiscal temporária que pode ser gerenciada ao longo do tempo. A revisão cadastral se torna fundamental para identificar e corrigir quaisquer outras questões que possam surgir. Portanto, a abordagem atual consiste nesse tipo de atuação, buscando aprimorar o sistema previdenciário.

Ao adentrar nas considerações finais, é importante mencionar que, apesar dos indicadores econômicos positivos, a taxa básica de juros ainda se encontra elevada, em torno de 10,5%. A decisão sobre a manutenção desse patamar é fundamental e pode impactar nas perspectivas futuras e na elaboração do orçamento para o próximo ano. Inicialmente, em 2023, a taxa de juros estava em aproximadamente 14% ao ano, mas o BC, fundamentado em ações e indicadores favoráveis como a recuperação fiscal e a inflação controlada, iniciou um processo de redução da Selic, que agora se encontra em 10,5%. Mesmo assim, esse índice ainda é considerado alto, sendo desejável uma diminuição adicional para estimular a economia.

Essa redução da taxa Selic foi crucial para impulsionar a economia e criar um ambiente mais propício ao crescimento. A constante avaliação e adoção de medidas para controlar a inflação e sustentar a recuperação fiscal são essenciais para garantir um ambiente econômico estável e favorável ao desenvolvimento. Portanto, a redução da taxa de juros é uma ferramenta importante para impulsionar o crescimento econômico e deve ser cuidadosamente gerenciada para sustentar a retomada econômica.No atual cenário global e doméstico, o Banco Central decidiu fazer uma pausa técnica para avaliar as possíveis influências e desdobramentos dessas variáveis. Mesmo assim, é importante ressaltar que a inflação se mantém controlada, representando um dos melhores momentos históricos do país nesse aspecto.

A atuação vigilante do Banco Central em olhar para o futuro e ancorar as expectativas é saudável. O objetivo é retomar, assim que possíveis, um processo de relaxamento monetário, o que inclui a redução da taxa Selic para alcançar juros na casa dos dígitos. Esta ação é benéfica, uma vez que taxas de juros menores incentivam o crédito e impulsionam diversos setores da economia, além de impactarem positivamente na dívida pública.

Mesmo com a pausa atual, a expectativa é que em breve possamos ter uma redução nas taxas de juros. O mercado prevê que até 2025 possamos alcançar taxas de juros de um dígito. Assim, a Fazenda continuará trabalhando em colaboração com o Banco Central para apoiar a redução da taxa de juros de forma sustentável e consistente.

É fundamental não forçar mudanças que possam não se manter a longo prazo. A manutenção do crescimento econômico, baixo desemprego e inflação controlada são essenciais para garantir o bom andamento das coisas no país.

Em relação às reavaliações orçamentárias, a interrupção no ciclo de cortes de juros já está sendo considerada. A Secretaria de Política Econômica divulga periodicamente uma análise dos parâmetros econômicos com revisões a cada dois meses, o que contribui para um processo saudável de revisões contínuas e atualizadas, mantendo-se alinhado com o cenário provável de acontecimentos.

Ao final da entrevista, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, agradeceu a participação e reforçou a importância de espaços como este para o diálogo e a prestação de informações relevantes. A troca de informações é crucial para a compreensão do que está sendo buscado e almejado na economia. A finalização agradeceu a audiência e deixou espaço para futuros encontros e discussões.