Guia da Juventude: Como se Candidatar a Vagas de Estágio e Emprego em Órgãos do Governo do Estado
O início de uma carreira profissional é um dos momentos mais desafiadores. Porém, uma oportunidade pode fazer toda a diferença no futuro, especialmente para jovens com potencial e acesso limitado. Dois projetos do Governo do Estado têm transformado a realidade de milhares de jovens baianos que vislumbram um futuro promissor.
Desde 2017, o programa Partiu Estágio já proporcionou oportunidades em órgãos e entidades estaduais para mais de 16 mil universitários. Apenas no primeiro semestre de 2024, 6.193 estudantes foram beneficiados, sendo 1.733 em Salvador e 4.460 em cidades do interior do estado e Região Metropolitana da capital. No total, 126 cursos universitários distintos foram contemplados, distribuídos entre 302 municípios da Bahia e em 60 órgãos estaduais.
Quem pode participar? Para o Programa Partiu Estágio, os estudantes devem ter pelo menos 16 anos, residir no Estado da Bahia, ter concluído mais de 50% da carga horária do curso de graduação e estar devidamente matriculados em uma instituição de ensino superior sediada na Bahia. O curso de graduação pode ser presencial, semipresencial ou à distância (EAD).
A participação requer atenção ao lançamento de novos editais pelo Governo da Bahia. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm prioridade. Também são beneficiados estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. O Programa Partiu Estágio reserva 10% das vagas para estudantes com deficiência, conforme a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estagiários com deficiência. A carga horária é de 4 horas diárias e 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 455,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.
A lista dos selecionados é divulgada no site da Secretaria da Administração (https://www.ba.gov.br/administracao/). Os estudantes convocados também recebem orientações através do aplicativo WhatsApp, com informações para a contratação (apresentação no órgão, prazos e documentação).
Primeiro Emprego
Apesar dos esforços para apoiar os universitários, muitos jovens baianos ainda não têm acesso ao ensino superior. Por isso, em 2015, o governo estadual lançou o Projeto Primeiro Emprego (PPE), destinado a jovens que concluíram o ensino médio técnico na rede pública estadual de ensino profissional da Bahia ou que finalizaram o ensino médio e fizeram uma qualificação profissional oferecida pelo Estado. Reformulado em 2021, o PPE busca ampliar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho atuando em órgãos do poder executivo estadual, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade socioeconômica, estimular o aprimoramento profissional e contribuir para a qualidade dos serviços públicos.Oferecendo três modalidades distintas: estágio, aprendizagem e ocupação formal, o programa preza por todos os direitos trabalhistas previstos na CLT. Desde sua criação, quase 19 mil jovens foram beneficiados, com uma média de 75% sendo mulheres e cerca de 85% se identificando como pretos ou pardos.
De acordo com o governo, os participantes não são considerados mão de obra terceirizada. A atuação em secretarias e órgãos é diferenciada de outros vínculos comuns na administração pública do estado, visando proporcionar uma oportunidade de aprendizado de habilidades técnicas e abrindo caminhos para novas experiências. Os contratos têm duração de um ano, podendo ser renovados por mais um ano.
Durante o período de trabalho, os beneficiários são envolvidos em atividades de desenvolvimento pessoal e profissional, como cursos de aperfeiçoamento, elaboração de projetos de melhorias aplicáveis em suas unidades de trabalho, além de monitoramento de outros colegas beneficiários e autoavaliações, entre outras atividades.
A participação no Projeto Primeiro Emprego é automática para alunos de cursos técnicos de nível médio nas escolas públicas do estado da Bahia. São elegíveis estudantes ativos da Rede Estadual de Educação Profissional com pelo menos 40% do curso concluído e egressos a partir de 2015. Os egressos devem ter concluído todas as disciplinas do curso com aprovação, bem como o estágio curricular, ou seja, entregue o relatório, sido avaliado e a nota registrada no Sistema de Gestão Escolar (SGE). A Secretaria da Educação possui um banco de dados com todos os estudantes do público-alvo do Projeto, permitindo que os interessados atualizem seus dados através do site https://estudantes.educacao.ba.gov.br/primeiroemprego.
As convocações seguem uma ordem baseada nas melhores notas e a mediação dos profissionais é feita exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego na Bahia (SineBahia).
O processo de convocação é conduzido pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte, sendo realizado através de telefonemas, e-mails e cartas enviadas pelos Correios com aviso de recebimento direcionados aos beneficiários, além da publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
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