A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta sexta-feira, 2, a libertação de Filipe Martins, ex-assessor responsável pelos Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele encontra-se detido preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. Martins, apontado pela Polícia Federal (PF) como membro do “núcleo jurídico” do grupo que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022, foi preso por tentar escapar do Brasil, conforme apontado pela PF.
No novo parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou o pedido de libertação de Martins, argumentando que não há evidências de que ele tenha tentado deixar o Brasil no final de 2022. Gonet afirma que as informações obtidas no celular de Martins “sugerem, com um grau razoável de certeza, que o investigado permaneceu no território nacional durante o período questionado”.
O pedido de prisão pela PF mencionou que Martins viajou no final do governo Bolsonaro “sem completar os procedimentos de saída com o seu passaporte no território nacional”, com o intuito de “evitar a aplicação da lei penal”. Martins tem negado veementemente que tenha deixado o país, alegando ser vítima de perseguição política. Sua prisão foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso, em 10 de maio.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-aide de ordens da Presidência, afirmou que Martins entregou a Bolsonaro um documento que detalhava um “plano de golpe”, que incluía a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições presidenciais. Essa acusação colocou o ex-assessor sob os holofotes da PF. No entanto, ele nega qualquer envolvimento com o referido documento.
No pedido de prisão preventiva, a PF mencionou que o nome de Martins estava na lista de passageiros de um voo para Orlando, realizado em 30 de dezembro de 2022, a bordo do avião presidencial. A defesa contestou a afirmação, apresentando evidências que indicavam que Martins não estava na lista de passageiros desse voo, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também mostrou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba, datadas de 31 de dezembro, como forma de sustentar que Martins permaneceu no Brasil. Segundo o alegado, o ex-assessor teria viajado para Ponta Grossa (PR), onde ficou na residência de seu sogro e acabou sendo preso.
Martins ascendeu a partir da militância virtual do bolsonarismo, ingressou como assessor especial no gabinete do ex-presidente e ficou no centro de uma controvérsia devido a um gesto associado a supremacistas brancos. Ele também era considerado um dos principais arquitetos do chamado “gabinete do ódio”, um grupo que usava as plataformas de mídia social para disseminar desinformação sobre os opositores do ex-presidente, conforme revelado pelo Estadão.
Facebook Comments