O governo do Brasil divulgou que será feita a distribuição de R$ 15,2 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançado em 2023, o que corresponde a 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões. Os beneficiários do fundo terão um ganho que excede a taxa de inflação em três pontos percentuais, considerando que a inflação do ano passado foi de 4,62%. A responsabilidade de creditar os valores nas contas dos trabalhadores será da Caixa Econômica Federal, de acordo com o saldo existente em 31 de dezembro de 2023. Com essa distribuição, um trabalhador com um saldo de R$ 10 mil no FGTS poderá receber cerca de R$ 264,00. Além disso, o Ministério do Trabalho propõe destinar R$ 8,2 bilhões do lucro remanescente para a criação de uma reserva que garanta a correção dos valores de acordo com a inflação no futuro, em obediência a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a correção das contas do FGTS é feita com um adicional de 3% ao ano, somado à Taxa Referencial (TR). No entanto, o STF determinou que essa correção seja baseada na inflação medida pelo IPCA. Em 2023, o lucro do FGTS foi composto por R$ 16,8 bilhões provenientes de retornos de aplicações financeiras e R$ 6,5 bilhões resultantes de renegociações de investimentos. O governo planeja reservar os R$ 6,5 bilhões provenientes das renegociações como precaução para garantir a estabilidade e a lucratividade do fundo. Essa medida é parte de uma iniciativa para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que seus investimentos no FGTS sejam valorizados de maneira adequada ao longo do tempo.
Artigo por Luisa Cardoso
*Artigo produzido com apoio de IA