Entre o período de 5 de agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, 155.147 bebês foram registrados na Bahia. Deste total, 12.799 não tiveram o nome do pai na certidão de nascimento. Apenas em Salvador, no mesmo período, ocorreram 26.615 nascimentos, sendo que 3.503 crianças possuem somente o nome da mãe no documento.
Os dados do Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) são fundamentais para a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ressaltar a importância do lançamento da Ação Cidadã “Sou Pai Responsável”. O evento aconteceu nesta quarta-feira (7) na Casa de Acesso à Justiça I, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, bairro Jardim Baiano, em Salvador.
“Acreditamos que esta campanha tem um grande impacto não apenas para as famílias, mas para toda a sociedade. Sabemos o quanto a ausência do nome do pai e da convivência paterna faz diferença na vida das pessoas”, destaca a defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.
A iniciativa, que completa 17 anos em 2024, é intensificada a cada mês de agosto – período em que se celebra o Dia dos Pais – com a oferta de exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade. Além disso, aqueles que buscarem a DP-BA terão acesso a assistência jurídica e psicossocial, acordos e conciliações.
“Após quase duas décadas de ação, infelizmente, vemos esses números crescendo e a Defensoria tenta mudar seu modo de atuação a cada ano. Antes, fazíamos exames apenas onde havia Defensoria, hoje conseguimos realizar em locais sem Defensoria e a campanha ocorre durante todo o ano, de janeiro a dezembro. Utilizamos o mês de agosto para aproveitar o apelo do Dia dos Pais”, ressalta Tatiane Ferraz, coordenadora da Especializada de Família da DP-BA.
Ao longo do ano, a Defensoria realiza uma busca ativa, pois a legislação estadual determina que os cartórios enviem listas com registros de nascimento que não incluem o nome do pai. “A falta de registro é algo cultural. Geralmente, se meu pai não me registrou, eu também não registro meu filho. Isso está associado à gravidez na adolescência e à fuga da responsabilidade, pois registrar implica em convívio e pagamento de pensão”, detalha Ferraz.
A coordenadora da Especializada de Família destaca que o reconhecimento da paternidade visa principalmente garantir os direitos dos filhos. Com o resultado positivo em mãos, é possível regularizar a guarda, o convívio paterno e a pensão alimentícia, por exemplo.
“A paternidade responsável não é apenas cumprir as obrigações financeiras. É estar presente. Significa acompanhar a saúde do filho, sua educação, participar ativamente de sua vida. Um dos objetivos da Ação Cidadã ‘Sou Pai Responsável’ é resolver conflitos de forma consensual, sem a necessidade de processos judiciais”, destaca Ferraz.A importância de resolver conflitos, especialmente os familiares, de forma pacífica e eficaz é ressaltada por Firmiane Venâncio. Destacando a campanha como uma política de gênero da DP-BA, ela enfatiza a relevância do compartilhamento de responsabilidades entre pais e mães. A Sobrecarga enfrentada por mulheres que criam filhos sozinhas é mencionada como um ponto a ser revisto, buscando englobar diferentes perspectivas na abordagem da campanha.
A necessidade de determinar a paternidade não se limita apenas a crianças e adolescentes, sendo também uma possibilidade para adultos que ainda não possuem o nome do pai em seus registros. Segundo Tatiane Ferraz, a busca por essa informação pode preencher um vazio emocional que perdura ao longo da vida, independente da idade do indivíduo.
O processo para receber atendimento na Defensoria Pública da Bahia está ao alcance de quem reside em Salvador. O agendamento pode ser feito através do Disque 129 ou 0800 071 3121, agendamento online pelo site http://agenda.defensoria.ba.def.br/, pelo aplicativo Defensoria Bahia (Android), ou na Casa de Acesso à Justiça I, que opera das 8h às 17h.
Para residentes nas cidades do interior, o atendimento pode ser realizado pessoalmente em uma das unidades da Defensoria. Além disso, a Unidade Móvel também está disponível para a realização de exames de DNA, seguindo um cronograma divulgado no site oficial da DP-BA.
Ao comparecer a qualquer um dos locais de atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso de recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Gabriele Rodrigues, mãe do recém-nascido Wagner, realizou o exame de DNA para incluir o nome do ex-companheiro, Vagner Aquilles Rodrigues, falecido recentemente, na certidão de seu filho. Mesmo não tendo conhecido o pai, os avós paternos de Wagner se mantiveram presentes, reconhecendo a paternidade e garantindo seu registro.
O avô de Wagner, Valdomiro, expressou sua emoção com a chegada do neto e destacou a importância de registrar o mesmo nome do pai na certidão. Ele ressalta o significado especial desse ato, reforçando o papel afetivo e o ciclo familiar que se renova com a chegada de uma nova geração.
A busca pela resolução de questões como a paternidade, abordada pela campanha Sou Pai Responsável da DP-BA, evidencia a importância do acolhimento e do reconhecimento no desfecho de situações delicadas como essa. Ao envolver diferentes públicos e perspectivas, a iniciativa busca promover a harmonia e a justiça nas relações familiares.Dona Maria Fátima acrescentou que o foco é preservar a memória dele com as atitudes que ela, a mãe, vai tomar.
Gabriele e os avós paternos do pequeno Wagner
O PADRINHO Pai de Francisco, Nina, Miguel, Clara, Cecília, Leila, Daniel e Maria Madah, o padrinho da campanha de 2024 é Carlinhos Brown, cantor, compositor e multi-instrumentista. O lema da ação reflete a musicalidade do artista, alinhado com o objetivo da DP-BA: “Viva no ritmo da emoção, seja um pai responsável”.
“Firmiane Venâncio celebra o apadrinhamento por Brown, ressaltando seu histórico de defesa de questões sociais importantes. Ele é visto como um exemplo de pai e traz seriedade à campanha”, afirma.
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BA X VI Para este ano, a parceria da Defensoria Pública com o Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória será mantida, com serviços sendo oferecidos aos torcedores dos dois times nos dias 14, 15 e 16 de agosto. Os atendimentos serão realizados na Casa de Apostas Arena Fonte Nova e no Barradão.
PROGRAMAÇÃO ‘SOU PAI RESPONSÁVEL’
8, 13 e 21 de agosto – Sensibilização e divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos
14 de agosto – Oficina sobre Parentalidade e Conjugalidade em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais e o Projeto A Força do Afeto
14 e 15 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia
16 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Vitória
21 de agosto – Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DP-BA
28 de agosto – Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DP-BA e o Projeto A Força do Afeto
DIA D A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), em parceria com a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizará uma ação integrada e simultânea em 23 cidades no dia 17 de agosto. Em Salvador, o Dia D acontecerá na Estação da Lapa, das 9h às 14h.
“No intuito de abordar temas como a responsabilidade paterna no sustento e na educação dos filhos, Firmiane Venâncio destaca a importância de equilibrar as tarefas entre pais e mães para colher frutos positivos”, comenta.
Firmiane Venâncio, defensora pública-geral da Bahia
Veja abaixo a programação completa:
Salvador – 17 de agosto – 9h às 14h | Estação da Lapa
Conceição do Coité – 7 de agosto – 9h às 17h | Sede da DP (Rua Bailom Lopes Carneiro, S/N, Vila Tóide)
Paripiranga – 14/08 – 8h às 17h | Sede da DPE (Rua Major José Justino das Virgens, n.º 305, Centro)
Ribeira do Pombal – 14 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Avenida Evência Brito, n.º 444, Centro)
Alagoinhas – 15 de agosto – 9h às 13h | Sede da DP (Rua MarcelaConfira abaixo a programação das Defensorias Públicas em várias cidades da Bahia para o mês de agosto:
– Boiron, 184, Centro.
– Euclides da Cunha – 15 de agosto, das 8h às 17h, na Sede da DP (Rua Castro Alves, nº 210, Centro).
– Ipiaú – 15 de agosto, das 8h às 17h, na Sede da DP (Rua Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro da Conceição).
– Irecê – 15 de agosto, às 8h, na Sede da DP (Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro).
– Seabra – 15 de agosto, às 9h, na Sede da DP (Rua Paulo VI, nº 248, Centro).
– Jequié – 16 de agosto, das 8h às 14h, na Sede da DP (Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América).
– Santo Antônio de Jesus – 16 de agosto, das 8h às 13h, na Sede da DP (Rua Ver. Albertino Lira, 01 – Centro).
– Camacã – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro).
– Candeias – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Rua Itajubara, 98, Nova Candeias).
– Guanambi – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Praça do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, Centro.
– Ilhéus – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Rua Rotary, 255, Cidade Nova, 3º Andar).
– Itabuna – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro).
– Lajedão – 21 de agosto, das 9h às 15h, no CRAS Idália de Carvalho Caires (Av. Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro – antiga Escola Brasilino).
– Lauro de Freitas – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden).
– Paulo Afonso – 17 de agosto, das 9h às 12h, na Sede da DP (Rua Floriano Peixoto, 500).
– Simões Filho – 17 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Rua Francisco de Almeida, 42, Centro).
– Amargosa – 27 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro).
– Nazaré – 28 de agosto, das 9h às 12h, na Sede da DP (Avenida Eurico Matta, nº 81- Centro – Nazaré, Fórum Edgar Matta).
– Vitória da Conquista – 31 de agosto, das 8h às 12h, na Sede da DP (Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias).
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