Brasil, Colômbia, e México reforçam a importância da divulgação das atas eleitorais na Venezuela. Os governos desses países insistiram, hoje (8), na necessidade de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela torne públicas as atas eleitorais após as contestadas eleições presidenciais que resultaram na vitória de Maduro. Embora tenham mencionado o processo em andamento no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde Maduro buscou certificar sua vitória, Brasil, Colômbia e México ressaltam a relevância da transparência na divulgação dos resultados eleitorais pelo CNE, órgão responsável por mandato legal, conforme divulgado em um novo comunicado conjunto.
O CNE, associado ao chavismo, declarou Maduro vencedor das eleições com 52% dos votos, mas não publicou os detalhes da apuração alegando ter sido alvo de um ataque cibernético. Em meio a alegações de fraude pela oposição, Maduro recorreu na semana passada ao TSJ, também acusado de parcialidade chavista, em busca da “certificação” de sua vitória, um procedimento criticado por acadêmicos e líderes políticos.
O opositor Edmundo González Urrutia, que se autodeclara vencedor das eleições, optou por desobedecer duas convocações para comparecer à suprema corte, alegando que tais chamados violariam o “devido processo” e colocariam em risco a “vontade do povo”. Os resultados das eleições de 28 de julho desencadearam protestos em todo o país, resultando em pelo menos 24 mortes, conforme relatórios de organizações de direitos humanos.
A oposição divulgou em um site cópias de mais de 80% das atas que, segundo seus representantes, comprovariam a vitória de González Urrutia. Por outro lado, o chavismo desconsidera a validade desses documentos. Colômbia, Brasil e México, que buscam mediar a crise na Venezuela, não reportaram avanços concretos nas negociações.
A líder opositora María Corina Machado alertou hoje o governo mexicano sobre uma possível “onda migratória” inédita de venezuelanos caso Maduro permaneça no poder. Os governos de Colômbia, Brasil e México reiteraram o apelo aos atores políticos e sociais venezuelanos para que ajam com máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos, assim como às forças de segurança do país para garantir o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei, conforme mencionado no comunicado.
Os Ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México, por ordem de seus respectivos presidentes, se reuniram virtualmente ontem, 7 de agosto de 2024, para discutir a situação na Venezuela. Destacam a necessidade da apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 detalhados por mesa de votação. Ressaltam a importância de permitir a verificação imparcial dos resultados, enquanto enfatizam a importância do respeito à soberania popular e dos direitos humanos em todos os momentos.
Reafirmam o respeito pela soberania e vontade do povo venezuelano, comprometendo-se a continuar o diálogo em alto nível e a acreditar que as soluções para a situação atual devem provir da Venezuela. Manifestam a disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca por entendimentos que contribuam para a estabilidade política e democrática no país.