O apoio ao esporte tornou-se um assunto de destaque após as Olimpíadas de Paris, em que o Time Brasil obteve menos medalhas do que na edição anterior em Tóquio, no ano de 2021. Nas redes sociais, especialistas e espectadores discutiram amplamente a necessidade de apoio financeiro ao esporte nacional.
Os atletas brasileiros enfrentam não apenas treinamentos exaustivos e a busca pela excelência, mas também a constante necessidade de financiamento, patrocínio e apoio aos projetos sociais que descobrem e desenvolvem novos talentos esportivos. Uma das formas de obter esse tão necessário investimento é através das emendas parlamentares disponibilizadas pelos fundos da Câmara dos Deputados e das Assembleias Estaduais.
No cenário do Congresso, somente oito dos 39 deputados da bancada baiana destinaram emendas individuais de incentivo ao esporte em 2024. A deputada Roberta Roma (PL) se destacou como a maior incentivadora, direcionando três emendas para o “Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte amador, educação, lazer e inclusão social na Bahia”, totalizando um investimento de R$ 5,8 milhões.
Esse valor ultrapassou o montante direcionado ao esporte pela Bancada Baiana como um todo, que foi de R$ 4,88 milhões. Completando o pódio das emendas individuais, os parlamentares Bacelar (PV) e Rogéria Santos (Republicanos) destinaram respectivamente R$ 1,8 milhão e R$ 1,15 milhão para o desenvolvimento esportivo na Bahia.
Os outros cinco deputados que também direcionaram emendas para o setor foram Cláudio Cajado (PP), Marcio Marinho (Republicanos), Antônio Brito (PSD) e Raimundo Costa (Podemos).
Um ponto em comum nas emendas aprovadas pela bancada baiana é que, embora os valores tenham sido aprovados e empenhados, ainda não foram repassados para seus respectivos fundos.
Para que o repasse dos valores empenhados pelas emendas ocorra, é necessário seguir o cronograma de pagamento estabelecido pela União. Atualmente, as emendas aprovadas pelos deputados são de cumprimento obrigatório e devem seguir o orçamento anual do Estado, mesmo que não de forma imediata. Os repasses estaduais e municipais são realizados em etapas.
No caso das emendas destinadas ao programa orçamentário Esporte Para A Vida, que totalizam R$ 16,080 milhões, a expectativa é que esses valores sejam repassados. O orçamento deste programa está estimado em R$ 2,10 bilhões e conta com a participação de entidades como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que exerce papel relevante ao lado de outras instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UF-RJ), o Comando do Exército Brasileiro e o Ministério do Esporte.
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