A Organização das Nações Unidas (ONU) fez a denúncia de um ‘clima de medo’ que se instalou na Venezuela após as eleições presidenciais. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou sua preocupação com o grande número de “prisões arbitrárias” e o “uso excessivo da força” que tem alimentado esse ambiente temeroso pós-eleitoral. Türk afirmou que é inaceitável que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas de incitar o ódio ou sob leis antiterrorismo, ressaltando que o direito penal nunca deveria ser utilizado para restringir os direitos de liberdade de expressão, reunião pacífica e associação.
A porta-voz de Türk, Ravina Shamdasani, enfatizou que em um clima de medo, torna-se impossível aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos, inibindo a manifestação de discordâncias com as políticas governamentais. A advertência ocorreu logo após o presidente Nicolás Maduro exigir que os órgãos estatais ajam com rigor contra os protestos decorrentes de sua polêmica reeleição, na qual foi declarado vencedor com 52% dos votos, gerando manifestações que resultaram em 25 mortes e 192 feridos.
A ONU estima que mais de 2.400 pessoas tenham sido detidas desde o dia 29 de julho, muitas delas sem autorização para escolher um advogado ou contatar parentes, com alguns casos configurando desaparecimentos forçados. Türk solicitou a libertação imediata dos detidos arbitrariamente e garantias de julgamentos justos. Além disso, expressou preocupação com o uso desproporcional da força por parte das forças de segurança e ataques a manifestantes apoiados pelo governo, ressaltando que a violência nunca é a resposta em tais situações.
Houve também relatos de violência contra funcionários e prédios públicos por parte de alguns manifestantes, destacando a necessidade de respeito e paz nas manifestações. Türk manifestou inquietação com a possibilidade de aprovação de leis que restrinjam a atuação de organizações não governamentais e que criminalizem expressões consideradas fascistas, apelando às autoridades para que não adotem medidas que minem o espaço cívico e democrático do país.
Atualmente, o Alto Comissariado da ONU não possui mais funcionários na Venezuela, após o governo de Caracas solicitar a suspensão de suas atividades em fevereiro, devido à denúncia de detenção de um ativista dos direitos humanos. Embora Maduro tenha anunciado em abril a reabertura do escritório da agência, as negociações para o retorno dos funcionários ainda estão paralisadas, conforme informou a porta-voz Shamdasani.
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