O Ministério Público Federal está atuando para garantir a recuperação de obras de arte que pertencem à igreja do Centro Histórico de Salvador. Cinco peças do renomado pintor José Teófilo de Jesus, que fazem parte da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, podem ser restituídas, conforme a ação civil pública ajuizada pelo MPF.
Segundo informações do MPF, as obras – retratando São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal – foram ilegalmente retiradas do acervo da igreja. Atualmente, essas peças estão em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.
As pinturas foram encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, para ornamentar os altares laterais da Igreja de São Francisco. Elas são consideradas parte fundamental do patrimônio cultural e histórico do Brasil. Em 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.
O Iphan realizou uma vistoria no museu e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador. Além disso, não havia evidências da legalidade da aquisição das telas pelo museu, levando o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público durante as investigações.
Na ação, o MPF solicitou que as obras continuem sob a guarda do Museu Afro Brasil até a conclusão do processo judicial. Além disso, pediu a restituição dos painéis para a Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, visando ao reconhecimento formal de sua importância histórica.
Por fim, o MPF requereu a condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram as telas – ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
Uma ação civil pública com pleitos semelhantes havia sido iniciada em São Paulo, porém, a investigação indicou que a origem das obras deveria ser apurada na Bahia, local de onde as peças foram retiradas da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco em Salvador. Com isso, a ação em São Paulo foi extinta sem julgamento.
Contudo, as investigações na Bahia reuniram evidências que confirmam a propriedade das telas pela Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e seu desvio de forma ilícita. O Iphan, em seus laudos, corroborou que as características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja em Salvador, reforçando as suspeitas sobre as peças expostas em São Paulo. Recentemente, a unidade do MPF na Bahia ingressou com uma nova ação civil pública, buscando a restituição das obras à Ordem.
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