O valor da multa imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à rede social X foi aumentado para R$ 200 mil, nesta quinta-feira (15). Isso ocorreu após a plataforma não cumprir a ordem de retirar o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar.
No decorrer desta semana, a Polícia Federal (PF) realizou ações contra o parlamentar, em um novo inquérito aberto para investigar ofensas e ataques proferidos pelo senador contra membros da instituição.
Medidas foram tomadas no âmbito desse inquérito, incluindo a desativação das contas de Marcos do Val nas redes sociais e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas. Entretanto, a rede social X não respeitou a ordem de desativação do perfil do político.
Diante disso, Alexandre de Moraes emitiu uma nova decisão elevando a multa, antes estabelecida em R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia até que a medida seja cumprida. Moraes ressaltou que a recusa da rede caracteriza crime de desobediência, podendo resultar na prisão do representante legal da X no Brasil.
Na mesma semana, o perfil oficial da rede social divulgou uma decisão sigilosa de Moraes, ordenando a desativação de 12 contas na plataforma, e alegou que se tratava de censura.
“Recebemos novas demandas de censura e informações sobre contas pessoais de nossos usuários, afetando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos EUA e da Argentina. Compartilhamos isso aqui em nome da essencial transparência”, afirmou o perfil de assuntos governamentais da rede social.
**Outros Investigados**
Além de Marcos do Val, a operação também envolve outros alvos, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi um atendimento ao pedido da PF em um inquérito que investiga obstrução da justiça, tentativa de intimidação de policiais e corrupção de menores.
De acordo com a decisão, os investigados teriam utilizado crianças e adolescentes, além de suas contas de redes sociais, para esconder a autoria de postagens criminosas, sob a justificativa de que, por serem menores de idade, não poderiam ser responsabilizados pelas postagens.