Esta verificação foi realizada por profissionais do Projeto Comprova, que tem o objetivo de combater a disseminação de informações falsas. O Metrópoles é um dos participantes do projeto. Saiba mais sobre essa parceria aqui.
Conteúdo investigado: Um vídeo compartilhado na plataforma TikTok menciona o envolvimento de oito artistas em campanhas de apoio ao presidente Lula, envolvendo verbas milionárias da Lei Rouanet. Os artistas citados são os cantores Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Luísa Sonza, Iza, Pabllo Vittar, Ivete Sangalo, Ludmilla e Anitta.
Origem da publicação: TikTok.
Conclusão do Comprova: Um post no TikTok apresentando uma lista de oito artistas que teriam recebido milhões da Lei Rouanet para apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é enganoso. Embora os cantores mencionados no vídeo – Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Luísa Sonza, Iza, Pabllo Vittar, Ivete Sangalo, Ludmilla e Anitta – tenham expressado apoio ao político durante as eleições, não há provas de que tenham recebido pagamentos por isso. O autor da postagem não fornece detalhes sobre o período em que os supostos valores teriam sido recebidos, se durante a vigência da lei ou após Lula assumir seu terceiro mandato.
Além disso, o autor da publicação mente sobre alguns artistas. Afirma, por exemplo, que Diogo Nogueira teria recebido oficialmente R$ 16 milhões e, extraoficialmente, R$ 30 milhões. A consulta ao Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Versalic) revelou que o cantor teve dois projetos aprovados – um de R$ 1.967.200 em 2014 e outro de R$ 2.321.553 em 2015 -, mas não chegou a captar nenhum desses valores, informação confirmada por sua equipe.
O autor exagera ao mencionar Daniela Mercury, que teria recebido, segundo o post, R$ 5 milhões. No entanto, os registros do Versalic indicam que a cantora teve dois projetos aprovados. Um deles, aprovado em 2014 no valor de R$ 1.568.790, não foi captado. Já o segundo projeto, de 2015, solicitava R$ 300.116,30, dos quais foram captados R$ 277.481,50.
Na lista falsa apresentada no vídeo, estão Luísa Sonza, Iza e Pabllo Vittar, que teriam recebido, respectivamente, R$ 30 milhões, R$ 36 milhões e R$ 36 milhões. Contudo, não há projetos aprovados em nome dessas artistas.
Estima-se que cerca de R$ 40 milhões foram citados de forma equivocada no vídeo, sem amparo em dados reais da Lei Rouanet. É importante sempre verificar e checar as informações antes de compartilhá-las.
Segundo o autor da lista enganosa, recursos teriam sido destinados para projetos envolvendo Ivete Sangalo. No entanto, uma busca no Versalic revelou apenas dois projetos com o nome da artista, sem captação de valores. Em um deles, de 2016, ocorreria uma apresentação beneficente com a Orquestra Juvenil da Bahia, com a proposta de R$ 1.594.850. Já a outra proposta, para um longa-metragem intitulado “Ivete Sangalo e a Máquina de Cronos,” foi arquivada sem valores exibidos.
No caso de Ludmilla, mencionada no post como tendo recebido R$ 50 milhões, não há registros no Versalic com o nome da cantora. Quanto a Anitta, citada como recebendo R$ 200 milhões “desde o início do governo Lula,” apenas uma proposta foi aprovada em 2015, no valor de R$ 3.443.400, porém o valor não foi captado. A equipe da artista afirmou ao Comprova que as informações são “completamente falsas.”
Alguns artistas citados, apesar de não terem captado recursos para projetos em seus nomes, participaram de eventos beneficiados pela lei. Um exemplo é Iza, que em 2019 esteve no evento Natal nas Águas, em Bom Retiro do Sul (RS), onde o projeto recebeu R$ 277.481,50. A assessoria da cantora afirmou que o post verificado é considerado “fake news total.”
O Comprova tentou contatar as assessorias de Daniela Mercury, Luísa Sonza, Ludmilla, Pabllo, Ivete e Ludmilla, porém não obtiveram resposta até a publicação do texto. O autor do post, ao ser procurado pela reportagem, mencionou ter visto as informações em outra publicação e apenas as replicou. Após o contato, ele removeu o post, declarando que será mais cauteloso e buscará fontes seguras no futuro.
De acordo com o Comprova, conteúdos enganosos são aqueles tirados do contexto original e utilizados de maneira a alterar seu significado, apresentando dados imprecisos que levam a interpretações diferentes da intenção original do autor, causando confusão, com ou sem a intenção de prejudicar.
A Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. Funciona por meio da renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para ações artísticas e culturais. Dessa forma, até 4% do Imposto de Renda é abatido na próxima declaração do empreendimento. Não há retirada de dinheiro do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas.
Produtores, artistas e instituições que desejam tornar suas produções mais atrativas para patrocinadores podem submeter seus projetos, sejam eventos, produtos ou ações culturais, para análise.A obtenção da chancela da Lei Rouanet requer o cumprimento de etapas junto ao Ministério da Cultura (MinC). Não é necessário possuir uma experiência cultural extensa ou renome artístico, uma vez que o foco da lei é fomentar a diversidade cultural e apoiar novos talentos.
Todos os projetos são submetidos a nove fases antes de serem aprovados para execução. A primeira etapa consiste na apresentação da proposta, com o devido cadastramento no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Posteriormente, o MinC analisa a proposta com base nos critérios estabelecidos na legislação. Em caso de aceitação, o nome da proposta é divulgado no Diário Oficial, transformando-se em um projeto. A partir desse ponto, o proponente é autorizado a buscar recursos junto a patrocinadores ou doadores, sendo de sua responsabilidade encontrar empresas ou pessoas interessadas em apoiar a ideia.
Nos ciclos seguintes, o projeto passa por análises técnicas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Em seguida, ocorre a fase de execução do projeto em si, a qual é acompanhada pelo sistema e pela equipe do MinC. Após a conclusão do projeto, é necessário realizar a prestação de contas.
No ano passado, os projetos aprovados para captação por meio da Lei Rouanet totalizaram R$ 16,6 bilhões, sendo que o montante captado efetivamente junto a empresas e pessoas físicas interessadas em apoiar projetos culturais foi de R$ 2,2 bilhões. Nos primeiros meses de 2024, a captação atingiu o valor de R$ 33 milhões.
O Comprova investiga publicações com conteúdo suspeito divulgadas em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre diversas temáticas, incluindo políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. O objetivo é verificar publicações com elevado alcance e engajamento. Caso queira sugerir verificações, entre em contato pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.
Outras verificações sobre a Lei Rouanet já foram realizadas pelo Comprova. Recentemente, foi esclarecido que a informação sobre Malu Mader e a Globo terem recebido recursos da lei para a novela “Renascer” era enganosa. Além disso, foi desmentido um vídeo satírico no qual o ator Bemvindo Serqueira afirmava importar alimentos com recursos do incentivo cultural, assim como um post enganoso que insinuava que Zeca Pagodinho teria recebido dinheiro por meio da lei.
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