A rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) anunciou neste sábado (17) a interrupção imediata de todas as suas operações no Brasil, em resposta ao que descreveu como uma ameaça feita pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Na última noite, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com possíveis detenções caso não acatássemos suas ordens de censura”, denunciou o X por meio da conta Global Government Affairs da empresa.
“Apesar de termos feito várias solicitações ao Supremo Tribunal Federal sem sermos ouvidos, da falta de divulgação dessas ordens ao público brasileiro e do fato de nossa equipe no Brasil não ter responsabilidade nem controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes escolheu ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal,” denunciou o X, acrescentando que a “decisão de interromper as operações no Brasil” foi tomada visando “proteger a segurança da equipe”.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
“Estamos profundamente entristecidos por termos sido obrigados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, acrescentou a nota.
No entanto, apesar do encerramento das operações no Brasil, o X continuará disponível para a população brasileira.
Qual é a questão em jogo?
De acordo com a imprensa brasileira, a decisão de interrupção das operações surge após o juiz Alexandre de Moraes aumentar a multa diária por descumprimento de uma decisão judicial que ordenava o X a bloquear a conta do senador Marcos do Val, alvo de uma investigação por corrupção, e de outras sete pessoas, de 50 mil para 200 mil reais.
Moraes também ordenou que a rede social enviasse “todos os registros de acesso e de postagens” das contas entre 1 de abril e 15 de agosto.
Na quinta-feira à noite, o juiz afirmou que, caso a documentação solicitada não fosse apresentada e as contas não fossem bloqueadas, o representante legal do X no Brasil poderia ser acusado de desobediência.
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