O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu, neste domingo (18/8), três direitos de resposta ao deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos do PSol, após ter sido acusado pelo candidato do PRTB, o influencer Pablo Marçal, de ser usuário de cocaína.
No debate da TV Bandeirantes realizado em 8 de agosto, Marçal simulou o uso de cocaína ao mencionar o deputado e colocar o dedo no nariz. “Alô, Boulos, cheirador de cocaína. Pede aí a sua música no Fantástico. Já foi preso três vezes”, gritou Marçal. Questionado se tinha provas do que estava falando, o influencer respondeu: “Na hora certa eu vou mostrar”.
A decisão, que analisa o pedido de liminar feito por Boulos na semana anterior, determina que Marçal publique nas redes sociais e no YouTube o vídeo com a resposta do candidato do PSol.
O conteúdo, segundo a Justiça Eleitoral, deve ser impulsionado da mesma forma que os vídeos difamatórios – que devem ser excluídos. A resposta de Boulos deve ser veiculada nas redes do oponente 48 horas após a intimação e deve permanecer no ar por mais 48 horas.
“As imputações extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político e configuram unicamente ofensas à honra do candidato autor”, afirmou o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Cololmbini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, em uma das decisões.
“As críticas”, continuou o juiz, “mesmo que veementes, fazem parte do jogo eleitoral, não ensejando, por si só, o direito de resposta, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político e não descambem nem para o insulto pessoal nem para a increpação de conduta penalmente coibida. Além, claro, da proibição de se veicular fatos sabidamente inverídicos.”
No parecer do Ministério Público Eleitoral no processo, foi reforçado o caráter difamatório das publicações de Marçal. “O conteúdo das postagens foi nitidamente difamatório e extrapolou o debate político-eleitoral, não havendo dúvida de que a honra do requerente foi atingida,” afirmou o órgão.
Em nota ao Metrópoles, Marçal afirmou que, antes de falar sobre o direito de resposta de Boulos, “gostaria que Boulos desse ao povo o direito de resposta”. “Por que ele, como um homem público, tem um processo em segredo de Justiça até hoje? Seria esse processo por alguma questão envolvendo porte de entorpecentes e drogas ilícitas?”, questionou.
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