O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do órgão. Durante a votação, os desembargadores da autarquia aprovaram a proposição, que teve como relator o desembargador Pedro Guerra.
O novo plano terá uma duração de oito anos e prevê a implantação da redução da diferença entre os cargos e as gratificações a partir do 4º ano. Além disso, oferece a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões, a previsão de recebimento de valores por substituições, o abono pecuniário, entre outros benefícios.
Com a aprovação, os salários desses servidores devem variar entre R$4.000 e R$6.000, conforme explicou o coordenador-geral e financeiro do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Adelson Costa.
Segundo Adelson Costa, “os salários vão variar entre R$6.000 para analista e R$4.000 para técnico. Com o passar do tempo, esses valores serão corrigidos para acompanhar as perdas da inflação, de modo que até 2032 tenhamos a recomposição total das perdas, sem ganho real, apenas reposição das perdas inflacionárias dos últimos 8 anos.”
O PCCV será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e a expectativa do sindicato é que o projeto seja apreciado pelos deputados ainda este ano. Adelson Costa ainda destacou que acredita na aprovação do projeto pela AL-BA, visto que está dentro do limite orçamentário do Tribunal e este possui competência e autonomia administrativa e financeira.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, comemorou a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e destacou que este benefício servirá como motivação para os trabalhadores da entidade.
“Um servidor motivado é um servidor que trabalha com muito mais dedicação”, ressaltou Cynthia Maria Pina Resende.
Servidores presentes durante a votação celebraram a aprovação desta quarta-feira, mostrando satisfação com as mudanças propostas no novo plano.