A Bahia foi premiada com dois selos de qualidade pelo Tesouro Nacional, em reconhecimento à eficiente administração das contas públicas do estado. Os dois reconhecimentos destacam desde a eficácia na gestão até a solidez das informações disponibilizadas para análise.
O governo baiano está entre os cinco estados que receberam da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a nota A para a Capacidade de Pagamento, confirmando o equilíbrio fiscal e a competente gestão das finanças públicas do estado.
O segundo selo A refere-se à qualidade e confiabilidade das informações contábeis e fiscais. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “o governo da Bahia teve sua excelência na gestão das contas públicas reconhecida devido aos esforços realizados nos últimos anos, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, para cumprir as diretrizes essenciais que mantêm o equilíbrio fiscal e garantem a capacidade de atender às demandas da sociedade.”
O status de destaque alcançado pela Bahia junto ao Tesouro Nacional é resultado de medidas como a modernização da Receita, o combate à sonegação e a otimização do gasto público, ações que fazem parte da estratégia conhecida como Agenda Bahia de Gestão.
Devido à eficácia na administração, a Bahia está entre os líderes em investimentos, em relação à proporção de receitas no país. Segundo dados do Tesouro Nacional, em relação aos valores brutos investidos, a Bahia fica em segundo lugar entre os estados, perdendo apenas para São Paulo.
O reconhecimento do equilíbrio fiscal garante ao estado melhores condições para obter aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.
Na avaliação mais recente, a Bahia recebeu nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento, demonstrando bom desempenho em indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez.
Além disso, a Bahia obteve a pontuação máxima em todos os parâmetros avaliados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), o que aumenta suas condições de acesso ao crédito, conforme previsto em lei.
O segundo selo A conquistado pelo estado reflete a alta pontuação de 97,15% no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), gerado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sob gestão do Tesouro Nacional.
A avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional considera evidências e coerência entre os dados fornecidos pelos entes federativos e realiza 176 verificações, abrangendo quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Consistência entre as Informações Contábeis e Fiscais.
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