Salvador: Alteração nas Declarações Raciais de Candidatos a Vereador para as Eleições deste Ano
No contexto das eleições municipais de 2020, antes da implementação dos estímulos às candidaturas negras nos partidos políticos, as legendas não eram obrigadas a lançar candidatos negros. No entanto, desde então, passaram a ter essa obrigação, incluindo a reserva de uma parcela mínima da cota eleitoral. Dessa forma, a autodeclaração racial dos candidatos ganhou maior destaque, o que se repetiu nas eleições para o governo estadual em 2022.
Recentemente, os principais candidatos à prefeitura de Salvador, o atual prefeito Bruno Reis (União) e o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), modificaram suas declarações raciais de pardo para branco, perdendo o direito de serem incluídos no sistema de cotas estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Entre os postulantes à prefeitura, 58 candidatos a vereador na capital baiana também alteraram suas declarações raciais entre 2020 e 2024. Dentre eles, 11 mudaram de branco para pardo, permitindo que participassem das políticas de incentivo às candidaturas negras.
Na Câmara de Salvador, três candidatos à reeleição estão entre os que alteraram suas declarações. São eles: Cátia Rodrigues (União), George O Gordinho da Favela (PP) e Luiz Carlos (Republicanos).
É relevante destacar que, de acordo com a Lei 12.288, que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, pardos e pretos são categorizados como pessoas pretas.
Alguns candidatos declarados negros optaram por não mais se beneficiar da cota. Dezessete candidatos, sendo um preto e 16 pardos, modificaram sua autodeclaração de negro para branco neste pleito.
Dentre os 58 candidatos que alteraram suas declarações raciais, a mudança mais frequente foi de preto para pardo, ocorrendo em 20 casos. O inverso ocorreu nove vezes.
Segue a lista dos candidatos que modificaram suas declarações raciais:
De branco para pardo: André Porciúncula, Cátia Rodrigues, Janaina Rios, Cézar Leite, George O Gordinho da Favela, Felipe Lucas, Dr. Modesto, Tamires Nascimento, Luiz Carlos, Lúcio Bahia, e Dr. Maomé.
De pardo para branco: Adriano Meireles, Alex Alemão, Tuico Profeta, Cleber da Saúde, Ezequiel Costa, Débora Santana, Gazo, Jayme Neto, Fabio Souza, Marcelle Moraes, Moisés Feitosa, Paulo Magalhães Júnior, Randerson Leal, Renato JR Brindes, Silvio Mota, e Téo Senna.
Pardo para preto: Daniela Cardoso, Edmundo Silva, Edson da União, Beca, Ivan Pinheiro, Lu da Liberdade, Mala, Pedrinho Pepê, e Uilia dos Santos.
Preto para branco: Rodrigo Coelho.
Preto para Indígena: Tia Nadir.
Preto para pardo: Ana Rosa, Antonio Batista, Sabá, Kau Santos, André The Big, Demetrio, Deraldo Assis, Ivete Araújo, Pastor Cosme, Lu Arcanjo, Luzani da Saúde, Kiko Magno, Sol Protetora, Maricelia Oliveira, Michele Gomes, Professor Newton Junior, Rose Serra, Sergio Luiz Vigilante, Washington Veloso, e Dário Castro.
(Candidatos à reeleição estão marcados com *)
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