Edmundo González Urrutia não compareceu à convocação do Ministério Público e recebeu uma nova citação. O Ministério Público venezuelano convocou o opositor, que denuncia fraude nas eleições de 28 de julho, para comparecer nesta terça-feira (27), após sua ausência em uma primeira convocação ocorrida na segunda-feira (26). González Urrutia, que está em clandestinidade há três semanas, reivindica a vitória sobre o presidente de esquerda Nicolás Maduro, que foi declarado vencedor com 52% dos votos. O promotor Tarek William Saab anunciou a convocação para terça-feira, às 10h locais (11h de Brasília).
Ameaçado de prisão por Maduro, González está enfrentando investigações por supostos crimes como “usurpação de funções” e “falsificação de documento público”. No domingo, González criticou Saab, chamando-o de “acusador político”. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o diplomata de 74 anos comentou sobre a convocação, apontando a falta de garantias de um processo legal independente.
González questionou a intenção do Ministério Público em convocá-lo para uma entrevista, sem esclarecer se seria como acusado, testemunha ou perito conforme a legislação venezuelana, e acusando-o de crimes não cometidos. Desde sua última aparição pública, dois dias após as eleições, em uma manifestação da oposição em Caracas, ele tem se limitado a fazer declarações pela internet.
Maduro chamou González de “covarde” e Saab responsabiliza González, juntamente com a líder opositora María Corina Machado, pelos atos de violência nos protestos pós-eleições, que resultaram em 27 mortes, incluindo duas de militares, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), próximo ao chavismo, proclamou a reeleição de Maduro, sem publicar as atas de votação de cada seção, alegando um ataque de hackers ao sistema.
A oposição alega que González venceu com 67% dos votos, com base em cópias das atas publicadas na internet, que o chavismo considera como “forjadas”. Após um recurso de Maduro, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) validou os resultados e acusou González de “desacato” por não comparecer às audiências. Um diretor eleitoral denunciou irregularidades nas eleições, afirmando que a falta de transparência e veracidade dos resultados indicam falhas graves.
Os desdobramentos dessas acusações colocam González em uma posição delicada, com possibilidade de enfrentar até 30 anos de prisão, caso as acusações sejam confirmadas.A detenção de González foi anunciada no último sábado no âmbito de uma investigação por “usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, crimes cibernéticos, associação para cometer um crime e conspiração”, conforme documento divulgado pelo Ministério Público. O advogado Joel García, responsável pela defesa de opositores detidos, fez menção ao fato de que, devido ao “catálogo de crimes”, a pena poderia chegar a até 30 anos, o período máximo previsto no país. García denunciou inconsistências na convocação, a qual solicita que González compareça para “dar entrevista” sem esclarecer em que condição foi chamado. “Parece que ele está sendo acusado (…) Se este for o caso (…), ele deve comparecer acompanhado de sua defesa. Então, o convocado aparece nos tribunais e, no tribunal de controle, o advogado de defesa é nomeado e é aí que pode comparecer”, afirmou o jurista à AFP.
“Se isso não acontecer dessa maneira, qualquer declaração feita seria nula”, acrescentou. Caso um indivíduo intimado não compareça, o Ministério Público pode solicitar um mandado de prisão ao tribunal. Machado convocou protestos para a próxima quarta-feira. A independência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) foi questionada por uma missão da ONU responsável por avaliar a situação dos direitos humanos na Venezuela. Os Estados Unidos, 10 países da América Latina e o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, rejeitaram a decisão do TSJ.
Em uma tentativa de promover negociações entre Maduro e a oposição, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, enfatizaram em um comunicado conjunto a importância da “publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”. Lula e Petro propuseram a realização de novas eleições, uma sugestão que foi rejeitada por ambos os lados.
Machado convocou protestos para a próxima quarta-feira, quando completa um mês desde a eleição. A independência do CNE e do TSJ tem sido questionada por uma missão da ONU encarregada de avaliar os direitos humanos na Venezuela. Os Estados Unidos, juntamente com 10 países da América Latina e o líder da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, rejeitaram a decisão da suprema corte. Em esforços para promover negociações entre Maduro e a oposição, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, enfatizaram em um comunicado conjunto a necessidade de que os resultados sejam publicados de maneira “desagregada e verificável”. O TSJ solicitou ao CNE a publicação dos “resultados definitivos”, sem exigir detalhes mesa por mesa.
*Com informações da AFP
Publicado por Fernando Keller
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