O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta de conciliação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em relação à denúncia de que o parlamentar cometeu o crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congressista está sendo investigado por ter referido-se ao chefe do Executivo como ladrão e ter sugerido a sua prisão durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
Nikolas afirma que suas declarações são protegidas pela imunidade parlamentar. Ele declarou ao STF que, diante dos argumentos fáticos e jurídicos apresentados no parecer técnico, que estão em total acordo com a defesa do parlamentar, não lhe resta senão recusar a proposta feita e aguardar o trâmite regular do processo.
O inquérito seguirá seu curso normal, sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo, a qual poderá decidir pela abertura ou não de uma ação penal contra Nikolas, caso considere que existem elementos suficientes para torná-lo réu.
No evento, Nikolas afirmou que o presidente deveria estar preso, seguido da declaração de que “o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo”. O deputado também fez críticas à ativista ambiental sueca Greta Thunberg e ao ator Leonardo DiCaprio, alegando que ambos apoiaram a candidatura de Lula.
O vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand assinou a denúncia, alegando que houve um crime de injúria à honra do presidente. Conforme a legislação brasileira, o Ministério da Justiça precisa protocolar a queixa. O inquérito foi instaurado após o relator do caso, Fux, atender ao pedido da Pasta.
“A suspeita de prática criminosa envolvendo um parlamentar federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos sobre a eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu Fux na época.
Segundo Hindemburgo, a fala de Nikolas ultrapassou os limites conferidos pela imunidade parlamentar e caracterizou-se como uma “clara intenção de difamar a honra” de Lula.
O deputado utilizou as redes sociais para criticar a denúncia da PGR, afirmando que a decisão demonstra que seu trabalho como político de oposição está incomodando. Nikolas também ressaltou que foi à ONU como deputado federal em uma missão especial e, portanto, sua imunidade parlamentar deve ser respeitada.
“Mais um dia do cimento jogando o pedreiro na parede. Fui denunciado pela PGR por chamar o Lula de ladrão na ONU. Somente a título de esclarecimento: fui convidado como deputado federal com missão oficial autorizada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, fui representando a Câmara. Se minha fala não estiver protegida pela imunidade parlamentar, melhor revogar logo o art. 53 da Constituição. No entanto, não desanimarei, continuarei desempenhando meu trabalho que, aparentemente, está incomodando”, afirmou.