Promotores reformulam caso contra Trump por eleições, mas mantêm acusações

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O procurador especial Jack Smith introduziu uma nova acusação contra Donald Trump no contexto de suposta interferência nos resultados das eleições de 2020. Esta acusação mantém as mesmas acusações criminais, porém com redução de algumas alegações contra ele. Essa ação ocorre após uma decisão significativa da Suprema Corte que concedeu ampla imunidade aos presidentes por atos oficiais, e próxima ao prazo final para apresentar tais acusações.

A acusação original de 45 páginas foi revisada para 36 páginas, uma vez que os promotores removeram uma série de alegações consideradas inadequadas pela maioria da Suprema Corte no último mês. Essas alegações estavam relacionadas a tentativas de Trump no final de 2020 para obter apoio do Departamento de Justiça em suas alegações de fraude eleitoral.

O documento atualizado não mais inclui Jeffrey Clark como co-conspirador. Clark, um funcionário do Departamento de Justiça, apoiou as falsas alegações de fraude eleitoral de Trump. Embora os co-conspiradores de Trump não tenham sido oficialmente nomeados nas acusações, eles foram identificados por meio de registros públicos e outras fontes.

A exclusão de Clark do caso resultou na redução de co-conspiradores não acusados de seis para cinco. A maioria desses co-conspiradores são advogados que aconselharam Trump em seus esforços para alterar os resultados da eleição presidencial de 2020. A acusação mantém as alegações de que Trump tentou pressionar Mike Pence, então vice-presidente, a não certificar a contagem dos votos eleitorais.

O presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, afirmou que as interações entre Trump e Pence representavam conduta oficial, tornando Trump, pelo menos presumivelmente, imune a processos legais. A nova acusação surge a apenas 10 dias do prazo estipulado pelo Departamento de Justiça, conhecido como “regra dos 60 dias”, que impede a apresentação de novas acusações contra o ex-presidente, que é novamente o candidato republicano à presidência.

Em comunicação oficial ao tribunal, o procurador Jack Smith explicou que a nova acusação foi feita por um novo grande júri que ainda não tinha ouvido evidências nesse caso e que reflete os esforços do governo em respeitar e implementar as decisões da Suprema Corte.

Smith também mencionou que não buscará uma nova acusação formal contra Trump com a versão atualizada da acusação e espera propor um cronograma de novas audiências pré-julgamento em conjunto ainda esta semana.

*Com informações do Estadão Conteúdo e agências internacionais

Publicado por Carolina Ferreira

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