Governo Lula vai encerrar ministério do RS, e Pimenta retorna à Secom após desgaste

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O ministro Paulo Pimenta (PT) retornará à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em setembro, deixando para trás a Secretaria Extraordinária criada para lidar com as consequências das chuvas no Rio Grande do Sul.

A previsão é que o retorno de Pimenta ocorra em 12 de setembro, antes do término da vigência da medida provisória que criou a pasta devido à calamidade pública causada pelas enchentes no estado.

A permanência além desse prazo dependeria de negociações com o Congresso Nacional, uma vez que a medida provisória perde a validade em 25 de setembro se não for aprovada.

Nas últimas semanas, o ministro expressou a aliados o desejo de reassumir a posição no Planalto, independentemente da vigência da medida provisória que o designava para o cargo no RS.

A avaliação de seus aliados é que Pimenta ficou no meio de uma disputa no estado entre opositores e apoiadores do governo, situação que tende a se intensificar com a proximidade das eleições em outubro.

Considerado de desempenho discreto na pasta do RS, o ministro retorna ao Palácio do Planalto sob críticas também em relação ao seu trabalho na Secom, desagradando alguns integrantes do governo.

Atualmente, a Secom é liderada interinamente por Laércio Portela. Embora tenha recebido elogios do presidente Lula (PT), sua permanência no cargo não está garantida, segundo relatos.

O presidente planeja converter o órgão referente ao Rio Grande do Sul, atualmente com status de ministério, em uma secretaria subordinada à Casa Civil. A estrutura da nova secretaria ainda está em definição, mas a expectativa é de absorver os cargos constituídos no ministério extraordinário.

Essa mudança deve vigorar temporariamente até o final do ano, com previsão de extinção somente em fevereiro de 2025, conforme a medida provisória que determina sua configuração.

No estado, onde possui aspirações políticas, Pimenta tem sido pressionado pelas dificuldades na implementação dos planos federais. Ele recebe críticas pelo ritmo de cumprimento das promessas do governo Lula, como a reabertura do aeroporto Salgado Filho e do sistema de trens urbanos.

Como representante do governo, o ministro tem ouvido reclamações de empresários e produtores rurais, que enfrentam obstáculos no acesso a crédito para retomar empreendimentos e manter empregos, e na renegociação de dívidas, respectivamente.

A criação da secretaria extraordinária já gerou desconforto na equipe do governador Eduardo Leite (PSDB), que não agradeceu diretamente a Lula pela iniciativa durante o anúncio do pacote de ações federais para superar a crise no estado, o que foi interpretado no Planalto como descontentamento com a nomeação de Pimenta.

Aliados do governador expressaram desconforto com a nomeação de um político com aspirações eleitorais no estado. Na época, o governador também lamentou ter sido informado pela imprensa sobre a nomeação de Pimenta, como revelado na coluna Painel da Folha.

Lula foi acusado pela oposição de tentar capitalizar politicamente a tragédia no Rio Grande do Sul e dar uma plataforma eleitoral a Pimenta, um de seus principais aliados. A insatisfação se manifestou também no Congresso. Em maio, uma ala do governo receava que a medida provisória que criava o ministério fosse derrotada pelos parlamentares.

Por esse motivo, naquele momento, consideraram a possibilidade de aguardar a caducidade da medida – ou seja, sua perda de vigência – para evitar uma derrota. Ao anunciar a criação do ministério, Lula afirmou que o mesmo permaneceria em funcionamento até fevereiro.

Em maio, o próprio Pimenta afirmou que planejava permanecer de quatro a seis meses no estado. “Eu pretendo [ficar] de quatro a seis meses, tendo todos os convênios firmados entre todas as áreas de atuação do governo federal concluídos. E, a partir disso, cada ministério acompanha a execução”, declarou em entrevista à Folha.

Membros do governo questionaram se a mudança de Pimenta poderia ser o início de uma reforma ministerial, algo que não se confirmou.

Colegas do governo acusam o ministro de cometer gafes e causar ruídos desnecessários em anúncios do governo. As reclamações apontam que Pimenta age por conta própria, resultando em deslizes evitáveis.

Em 2023, Pimenta deu declarações contraditórias sobre a saída da então ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), provocando uma crise na articulação política. Esse episódio é frequentemente lembrado pelos opositores de Lula.

Em outra ocasião, Pimenta anunciou que o novo presidente do IBGE seria o economista Márcio Pochmann antes mesmo de Lula o anunciar e antes que o presidente conversasse com a ministra Simone Tebet (Planejamento), à qual o órgão está subordinado. O anúncio de Pimenta levou aliados de Tebet e outras alas do governo a avaliarem que a ministra foi surpreendida de forma negativa.

Leia também: Dino dá 15 dias para o governo Lula intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

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