**Congresso tem propostas em andamento para proibir linguagem neutra**
O Congresso Nacional eleito em 2022 tem uma orientação mais conservadora, já que o Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tem a maioria das cadeiras tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Essa composição reflete nas propostas em tramitação nas duas Casas Legislativas, incluindo aquelas que buscam proibir a linguagem neutra. Atualmente, duas propostas sobre esse tema estão em andamento.
Jair Bolsonaro é um crítico fervoroso do uso da linguagem neutra. Em 2021, ele chegou a se referir a essa abordagem como “linguagem neutra dos gays” e destacou a presença desse estilo vocabular em uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.
“Você lembra há dois anos da questão da linguagem neutra dos gays? Não tenho opinião formada a favor ou contra. Cada um faz o que quiser com seu corpo. Mas por que a linguagem neutra dos gays? O que isso acrescenta em uma redação? Agora, está incentivando os jovens a se interessarem por esse tema”, declarou Bolsonaro a apoiadores em 2021.
As críticas de Bolsonaro permeiam as propostas apresentadas por parlamentares de seu partido. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, há pelo menos dois projetos de lei (PLs) que pretendem coibir o uso da linguagem neutra. Todos esses projetos contam com o apoio dos deputados do PL.
Um desses projetos é o PL 5198/2020, proposto pelo ex-deputado Junio Amaral (PL-MG), que busca proibir o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e em comissões examinadoras de concursos públicos. O projeto aguarda o parecer do relator, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), na Comissão de Administração e Serviço Público e possui 23 projetos similares apensados a ele.
Outra proposta em destaque é o PL 3334/2024, idealizado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que proíbe o uso de linguagem neutra na interpretação do Hino Nacional Brasileiro e prevê sanções em caso de descumprimento da determinação. O texto aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar início à tramitação nas comissões temáticas da Casa.
**Hino com linguagem neutra**
O projeto do Dr. Zacharias Calil foi elaborado após um evento de campanha de Guilherme Boulos (PSol), candidato à prefeitura de São Paulo, no qual a intérprete Yurungai entoou o hino com linguagem neutra. Em vez de “dos filhos deste solo”, ela cantou “des filhes deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil”.
Apesar do número significativo de deputados conservadores, existe um projeto em tramitação que busca garantir o uso da linguagem neutra em respeito à diversidade sexual e de gênero. Trata-se do PL 2046/2024, proposto por Daiana Santos (PCdoB-RS).
“Fomentar o debate sobre a adequação”A discussão sobre a utilização da linguagem neutra está em pauta, visando avaliar se ela promove práticas inclusivas que não excluam inadvertidamente indivíduos, como as pessoas com deficiência. Este debate está presente em um projeto que aguarda parecer na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
O avanço da proibição da linguagem neutra não se restringe apenas à Câmara dos Deputados. No Senado, pelo menos dois projetos estão em andamento para combater o uso desse tipo de vocabulário, especialmente no contexto educacional brasileiro.
O primeiro projeto é o PL 2648/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que busca impedir a utilização da linguagem neutra nos currículos escolares e nos materiais didáticos empregados em instituições de ensino públicas e privadas. Essa proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A linguagem neutra é reconhecida como uma forma de comunicação, seja oral ou escrita, que não emprega a distinção de gênero feminino ou masculino. Por exemplo, em vez de dizer “menino” ou “menina”, o interlocutor utiliza o termo “menine”, sem indicar o gênero da pessoa mencionada.
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