Meta pode treinar IA com dados brasileiros; usuário poderá negar

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A Meta pode treinar inteligência artificial com dados brasileiros, conforme a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) anunciou nesta sexta-feira (30) a suspensão da proibição anteriormente imposta à empresa. A dona do Instagram, Facebook e WhatsApp estava impedida desde o início de julho, quando a ANPD alegou risco iminente aos direitos fundamentais dos titulares afetados.

A Meta havia iniciado o uso de publicações abertas de usuários do Facebook e Instagram para treinar IA generativas, conforme alteração em sua política de privacidade realizada em 22 de maio. Contudo, a mudança nos termos de uso não foi amplamente divulgada no Brasil, país com milhões de usuários ativos nessas plataformas.

A ANPD aprovou um plano que exige transparência da Meta e garante o direito dos usuários de vetar o uso de seus dados para treinamento. Os donos de contas receberão notificações por e-mail e no aplicativo com informações claras sobre o tratamento realizado pela empresa, além de serem informados sobre o direito de negar o uso dos dados para treinamento de IA.

A Meta também se comprometeu a não utilizar dados de menores de dezoito anos até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD. A diretora da ANPD, Miriam Wimmer, destacou a importância de permitir que os indivíduos decidam de forma informada sobre o tratamento de seus dados e mencionou que os riscos iniciais foram mitigados.

Em sua nota, a Meta afirmou estar trabalhando intensamente para desenvolver recursos de IA de forma segura e respeitando a privacidade dos usuários. A empresa reforçou o objetivo de proporcionar uma experiência igualitária com seu assistente de IA, ressaltando a importância da transparência nas medidas adotadas.

A Meta comunicou que as notificações e e-mails enviados aos usuários incluirão links para o formulário de oposição, garantindo que aqueles que desejarem possam exercer seu direito de se opor ao uso de suas informações públicas pela empresa para aprimorar modelos generativos para a IA na Meta.

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