Por meio do projeto itinerante DPU nas Comunidades, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 11 e 13 de setembro, atendimento jurídico gratuito à população do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A ação acontecerá na sede 6ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), na rua Ulysses Guimarães, 01, São Cristóvão.
Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativas dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), entre outros.
Os interessados devem comparecer ao local munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao caso específico (negativas do INSS, relatórios médicos, certidão de óbito etc.)
No dia 11 (quarta-feira), o atendimento será das 14h às 18h; no dia 12 (quinta-feira), das 8h às 12h e das 13h às 17h; e no dia 13 (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até R$ 2 mil, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
