Com o objetivo de fomentar a produção de etanol na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues assinou na terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) em Salvador, um decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O momento também marcou o anúncio da implantação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, situada na região Oeste do estado.
As novas medidas fiscais consistem em um crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações envolvendo etanol anidro (usado na mistura com gasolina) e hidratado (vendido nos postos de combustível), além dos DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser utilizado na alimentação animal) e de óleos diversos. O governador destacou: “O estado tem atraído empresas que combinam geração de empregos e renda com desenvolvimento sustentável. A modificação na legislação representa um aumento nos investimentos em energia limpa”.
O decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE), também prevê a isenção de bens ativos importados e do diferencial de alíquotas em relação a equipamentos adquiridos no país.
Segundo o secretário da fazenda, Manoel Vitório, “será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria produtora, evitando a necessidade de aquisições do produto em outros estados com benefícios fiscais superiores, o que impactará positivamente na arrecadação da Bahia”.
Atualmente, o estado importa aproximadamente 80% do etanol consumido. Com a implementação dessa nova política, a Bahia caminha para se tornar autossuficiente e até mesmo exportadora do produto. Paulo Guimarães, diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), afirmou: “Considerando a importância do etanol como um dos combustíveis renováveis mais significativos, existem diversos acordos para a instalação de novas fábricas. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região de Luís Eduardo Magalhães e mais um em Santa Rita de Cássia, todos localizados no Oeste do estado”.
BIORREFINARIA
Neste contexto, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Inpasa, indústria especializada na transformação de grãos em energias limpas e renováveis na América Latina, visando a instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães. Essa unidade será responsável pela produção de etanol anidro e hidratado, farelos com alto teor proteico para ração animal (DDGS), óleo bruto de milho e geração/exportação de energia elétrica, com previsão de início das operações no início de 2026.
Com um investimento estimado em R$1,2 bilhão, a unidade terá capacidade de processamento anual de 1 milhão de toneladas de grãos, produzindo 460 milhões de litros/ano de etanol, 230 mil toneladas/ano de DDGS, 23 mil toneladas/ano de óleo vegetal e 200 GWh ao ano de energia elétrica.
A vinda da Inpasa para a Bahia terá um impacto significativo na economia local. Rafael Ranzolin, vice-presidente da empresa no Brasil, afirmou: “Prevemos a geração de cerca de 2,5 mil empregos diretos durante a construção e mais de 450 empregos diretos quando as operações iniciarem. Para viabilizar o projeto, serão envolvidos aproximadamente 200 fornecedores diretos e mais de 10 mil cargas transportadas”.
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