Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado vendendo gasolina adulterada, e outro em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, foi interditado por não ter autorização para funcionar. O flagrante ocorreu durante a Operação Posto Legal, encabeçada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29). Em Feira de Santana, a ação identificou que um posto vendia gasolina com teor de etanol [álcool] muito acima do estabelecido pela legislação. Em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%.
Pela lei, o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%. Devido à irregularidade, o posto teve a inscrição no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços] suspensa pelo fisco estadual, ficando impedido de operar, e sofreu sanções pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
RIACHÃO DO JACUÍPE
Já em Riachão de Jacuípe, um posto foi interditado por funcionar sem autorização da ANP. Segundo a Sefaz-BA, a operação Posto Legal tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na venda de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros.
Nesta semana, a operação fiscaliza 56 postos de combustíveis em Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
Consumidores podem fazer denúncias caso identifiquem irregularidades em postes de combustíveis a partir do Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
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