A medida só é válida para os municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI/COVID permaneça igual ou inferior a 60%, por cinco dias consecutivos.
Os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer a partir da próxima quinta-feira (15).
Shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos em todo o estado.
Eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.
Museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.
O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.
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