O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Leandro Menezes revelou, nesta quarta-feira (13), que uma reunião com a Prefeitura de Salvador vai definir o rumo dos bares da capital baiana conseguirem manter mesas e cadeiras nas ruas e alguns dos bairros boêmios. A informação chega após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que a gestão municipal realize em até 60 dias fiscalização em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, para acompanhar a colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de maneira irregular (veja aqui) .
Durante entrevista na rádio Antena 1 Salvador, Leandro indicou que um encontro na próxima semana com órgãos da prefeitura, associações de moradores e também o MP-BA, vai debater um novo projeto de lei par atualizar a questão desses estabelecimentos na urbanização.
“Na próxima semana, a gente já deve ter aí uma primeira reunião inicial coordenada pelo vereador Daniel Alves, para que a gente debata com todos os envolvidos. Inclusive a gente vai convidar o Ministério Público para isso também. Então teremos a Secretaria de Mobilidade, Semop, a Sedur, representantes também de associações de moradores, para que a gente possa construir um novo projeto de lei. Temos um decreto de lei que é de 1998, mas a cidade já se transformou muito de lá para cá. Precisamos trazer um projeto de lei para atualizar essa legislação, que seja mais condizente, mais assertivo para a cidade, e que possa gerar essa convivência harmoniosa”, apontou durante entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes.
O presidente defendeu ainda uma ocupação dos bares e restaurantes nessas localidades, que não gere transtornos em calçadas e no trânsito. Ele ainda disse que a organização não respondeu as orientações do MP, por ser uma decisão que caberia a prefeitura municipal.
“A Abrasel vai sempre apoiar que se cumpra o que está dentro desse projeto de lei, nós não queremos que a ocupação seja de forma irracional, que atrapalhe o trânsito, que não permita que os pedestres circule da calçada, não é nada disso. A gente entente só que precisa ter uma relação mais atual, mais harmoniosa, e isso se constrói através de um debate. Então nós não respondemos ao Ministério Público, porque a recomendação foi feita para a Prefeitura de Salvador, então ela que deve estar buscando esse diálogo com o Ministério Público”, explicou.
CONSTRANGIMENTO
O porta-voz da Abrasel avaliou que a recomendação feita pela autarquia seria “seletiva” e direcionada somente para alguns estabelecimentos.
“Essa parte de fiscalização realmente compete mais a prefeitura, nós sabemos que realmente existem muitos pontos na cidade que há um excesso, que mesmo havendo alvará existe uma extrapolação desse local que foi delimitado. E isso nós vamos ser sempre contra. Agora a recomendação do Ministério Público acabou sendo muito seletiva e voltada para alguns bares e restaurantes que inclusive tem esse alvará e respeitam a delimitação do espaço. Então isso causou estranheza para todos nós, porque uma recomendação seletiva e porque não se verificou que havia já um alvará para que o local que era cumprido”, disse.
Menezes ainda afirmou que o ato feito pelo MP-BA seria “constrangedor” para esses empresários.
“Você acabou fazendo exposição do bar e restaurante de maneira desnecessária. É até constrangedor perante os clientes e perante a família desse pequeno empresário, perante os vizinhos. Fica parecendo que ele está em uma ação criminosa porque a gente quando vê uma coisa do Ministério Público fazendo a recomendação, para quem não é dessa área jurídica acaba gerando um pouco de confusão e até tendo esse olhar de constrangimento e de julgamento para o pequeno empresário [..]”, completou.
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