Bahia destinou R$ 121,2 milhões a projetos esportivos e culturais em 10 anos com recursos do ICMS

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Entre os anos de 2013 e 2023, o Governo do Estado da Bahia investiu R$ 121,2 milhões em 1.565 projetos esportivos e culturais, com recursos do ICMS. Através dos programas FazAtleta e FazCultura, empresas que patrocinam esses projetos puderam abater parte do ICMS devido.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) informou que em 2024, já foram aprovados mais 172 projetos nessas áreas. O secretário Manoel Vitório destacou a importância dos recursos do FazAtleta e FazCultura para atletas, artistas e promotores de eventos esportivos e culturais.

Os projetos inscritos nos programas passam por avaliações técnicas conduzidas pelas entidades responsáveis. No FazAtleta, as avaliações ficam a cargo da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Já no FazCultura, as avaliações são feitas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA).

O FazAtleta, que incentiva atletas amadores, beneficiou 121 atletas e apoiou 19 eventos em 2024. Com um investimento de R$ 10 milhões neste ano, o programa atingiu o maior valor em sua história. O montante destinado pelo Estado ao FazAtleta aumentou ao longo dos anos, chegando a um recorde em 2024.

Desde sua criação, o FazAtleta desembolsou R$ 47,4 milhões, contemplando 1.229 projetos no período de 2013 a 2023, de acordo com a lei 7.539/99 e o decreto 9.609/05.

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