O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que foram indiciados pela Polícia Federal por discursos feitos em plenário. Eles foram acusados de calúnia e difamação por críticas feitas a um delegado da PF que investiga Jair Bolsonaro.
Lira enfatizou que a imunidade parlamentar garante a liberdade de expressão dos deputados no plenário, permitindo que representem os interesses de quem os elegeu. Ele se posicionou contra qualquer restrição a essa liberdade de expressão, destacando a importância da imunidade material como um direito inalienável dos parlamentares.
O presidente da Câmara qualificou os indiciamentos como “retrocessos” e afirmou que a proteção constitucional não pode ser ignorada. Ele assegurou que a Casa tomará todas as medidas necessárias para defender as prerrogativas parlamentares, ressaltando que a voz do povo através dos deputados não será silenciada.
Além disso, Lira mencionou que a Câmara dos Deputados utilizará a advocacia da Casa para impedir o que ele considera “abuso de autoridade”. Ele garantiu que serão tomadas medidas legais para responsabilizar quem desrespeitar as capacidades parlamentares na Casa.
Assista ao vídeo da declaração completa de Arthur Lira abaixo: