A sindicância aberta contra o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível de Salvador, em abril deste ano, foi finalizada. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia propõe a abertura de um processo administrativo disciplinar, sem afastamento do cargo.
O procedimento investigou a conduta do juiz durante uma discussão com advogados no fórum em dezembro de 2023. Um vídeo da discussão circulou nas redes sociais, mostrando uma troca de ofensas verbais entre o juiz e o advogado Antônio André Mendes Oliveira. O advogado alega ter sido mal atendido.
A CGJ decidiu renovar a portaria da sindicância, estendendo o prazo para conclusão em 90 dias. Os autos foram encaminhados ao Tribunal Pleno, com relatoria atribuída ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.
O juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior foi intimado a apresentar uma defesa prévia em 15 dias, conforme publicado no Diário Eletrônico de Justiça de segunda-feira (2).
A Corregedoria solicitou ainda que a conduta do advogado Antônio André seja investigada. Para isso, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia foi acionada para apurar sua conduta ética. A CGJ justifica a investigação, alegando que a situação decorreu do comportamento inadequado do advogado durante uma tentativa de atendimento ao juiz, que estava em reunião com o juiz corregedor do 2º Cartório Integrado Cível de Salvador.