Justiça concede habeas corpus a empresário acusado de chefiar organização criminosa na Bahia

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A Justiça concedeu prisão domiciliar a Cézar Paulo de Morais Ribeiro, empresário acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia. Ele foi preso em setembro em Caetité, após ser denunciado por homicídio em março de 2024.

Ribeiro é acusado de liderar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e outros crimes. Sua captura aconteceu durante a Operação Holofote, que utilizou videomonitoramento. Ele estava detido em Brumado.

A decisão judicial desta segunda-feira, emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, considerou a necessidade de tratamento cardiológico do acusado. O documento afirma que a prisão domiciliar é fundamental para garantir o tratamento especializado e preservar a vida de Ribeiro.

Em setembro, o Ministério Público revelou que o acusado já havia sido condenado por outro homicídio, cumprindo pena em regime aberto desde junho de 2023. A decisão de soltura abrange também a execução penal, garantindo o acompanhamento médico-cardiológico extramuros para a continuidade do tratamento e a minimização dos riscos à vida.

Cézar Ribeiro é apontado como líder de um grupo de tráfico de drogas e teria ordenado a execução da vítima, Weliton Pereira, também membro da organização criminosa.

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