O recente acordo comercial entre Mercosul e União Europeia estabeleceu medidas de proteção para a indústria automotiva brasileira. Em caso de aumento expressivo nas importações que impactem a indústria local, o Brasil poderá suspender a redução de tarifas ou até mesmo reverter a alíquota de 35% por até cinco anos.
O governo brasileiro destaca que tais regras têm o objetivo de proteger as indústrias locais de possíveis aumentos nas importações que possam surgir devido à abertura do comércio, visando preservar e impulsionar os investimentos. Além disso, o Brasil manifestou preocupação com o impacto do acordo nos investimentos no setor automotivo, que já ultrapassam os R$ 100 bilhões.
Caso haja um aumento significativo nas importações europeias que afete a indústria nacional, o país poderá suspender a redução das tarifas ou mesmo reverter a alíquota de 35% por até cinco anos, sem a necessidade de compensar a União Europeia. Essa decisão será baseada em uma análise que levará em consideração fatores como emprego, vendas e capacidade produtiva.
O cronograma de eliminação tarifária para o setor automotivo será mais longo, com condições especiais para veículos que usem novas tecnologias e eletrificação. A eliminação das tarifas para veículos eletrificados está prevista ao longo de 18 anos, enquanto para veículos a hidrogênio será de 25 anos, incluindo um período de seis anos de carência. Para novas tecnologias, a eliminação das tarifas se estenderá por 30 anos, também com seis anos de carência.